"Caso Sean Goldman" complica relações Brasil-EUA.

Começou como um caso qualquer.

Uma união entre um americano e uma brasileira que chega ao fim. Do casamento resulta um filho, que por nascer nos EUA, possui dupla nacionalidade.

A mãe volta ao Brasil com o garoto Sean. Casa-se novamente e engravida. No parto morrem a mãe e o bebê.

Os avós brasileiros de Sean e o padrasto do menino entram com o pedido de guarda na justiça brasileira. O pai biológico, David Goldman (foto), faz o mesmo na justiça norte-americana e pede o repatriamento do menor.

A briga ganhou destaque na justiça brasileira e foi parar no STF. Tão grande foi o alarde criado que virou pauta de discussão entre e Brasil e EUA. Houve pedido direto de Obama a Lula para que o menino fosse enviado ao seu pai americano.

A Constituição Brasileira diz que: Art. 5

LI- nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

Sean é considerado brasileiro pelo jus sanguini (direito sanguíneo) o que permite enquadrá-lo na categoria jurídica de Brasileiro Nato. Desta forma não seria possível acolher a demanda da Corte Americana e do pai.

Visto por esse ângulo, o direito interno garantiria a permanência do garoto no Brasil.

Há outras variáveis que se sobrepõem a este artigo:

1. Na falta da mãe, o pai biológico é o tutor legal da criança. Esse direito só poderia ser desconsiderado caso o ele (o pai) não manifestasse interesse na guarda do menor .

Com isso o padrasto ou a avó conseguiriam a adoção.

Não é esse o caso, o pai biológico quer o filho.

2. O garoto não é apenas brasileiro, é americano também, tanto por jus sanguini quanto por jus soli (direito por território), já que nasceu em território norte-americano.

A alegação da família brasileira de Sean é a de que o padrasto estaria cumprindo a função legal (e emocional) de pai do menino. Ao que parece, refere-se ao marido da mãe com a alcunha "pai".
As entrevistas feitas pelo Conselho Tutelar do Brasil apontam que, quando questionado sobre o assunto, Sean deseja permanecer no Brasil com a família da mãe e o padrasto.
Esse argumento foi acolhido pelo Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que mantém o menor no país por meio de liminar.

O Direito Internacional e os tratados de cooperação que existem entre Brasil e EUA apontam para a devolução do menino ao seu pai biológico.

Uma análise fria dos fatos me faz concordar com esse procedimento.

Deu na Folha de S. Paulo de hoje que esta disputa familiar já causa estragos às relações bilaterias dos países.
O Brasil perdeu uma série de isenções tarifárias no comercio com os "ianques", por conta de nossa não observância às regras do DI.

O Brasil tenta reverter esta retaliação pela via judicial e diplomática nos EUA.

Acredito ser mais coerente devolver o menor ao seu pai. Seria mais fácil, mais rápido e menos custoso (tanto do ponto de vista financeiro quanto do ponto de vista de relações inter-estatais).

Burn, baby, burn!!! O descaso que poderá virar desastre em Copenhague

Quinze dias de discussão e nenhuma solução concreta à vista. Esse é o atual quadro da Conferência do Clima de Copenhague (COP-15).

Tudo estava arrumado para que os líderes mundiais chegassem ao evento e acertassem, apenas, os detalhes finais de um amplo acordo de controle climático.

Ledo engano. As diversas visões e o desigual peso diplomático dos países paralisou o processo decisório. Interesses econômicos e, fundamentalmente, políticos complicaram muito as negociações no evento.

Divergências são normais em qualquer âmbito social, na diplomacia então, nem se fala.
Essa é uma esfera política em que as minúcias são valiosas, os detalhes fazem a diferença, é tudo demorado, deve-se acomodar todos os interesses em um mesmo documento.

Por ser um estudioso de questão ambiental estranhava a demora nesses processos, hoje, mais familiarizado com as nuances do mundo diplomático, entendo e -quase- aceito a demora.

Também pudera, até mesmo na delegação brasileira há divergências quanto à posição que devemos envergar. Imagino o que se passa nas outras delegações. Como será na China, ou no EUA ?

Fato é que até o momento não há documento oficial. O evento acaba amanhã e, nem mesmo a presença de líderes badalados como Barack Obama, Lula e Gordon Brown são capazes de desatar este verdadeiro "nó" diplomático.
Rezo por um milagre.

Já se aventa a possibilidade de a conferência terminar sem um documento oficial, e que algo mais palpável só viria daqui a 2 anos, na Conferência do México.

Essa hipótese é um atestado de fracasso do evento dinamarquês, ficariamos ,assim,"descobertos" até a rodada azteca. Pode ser tarde demais.

O Clima não espera.

"A batata está assando".

Na Conferência do Clima (COP-15), concordo com a Dilma.

A "Conferência do Clima" de Copenhague (COP-15) chega a sua segunda semana.

É a partir de agora que o evento ganha em importância e dramaticidade, os chefes de Governo e de Estado e suas comitivas começam a chegar à Dinamarca.

A comitiva brasileira é uma grande prévia das eleições de 2010. Já desembarcaram no país nórdico: Dilma, Serra e Marina.
Cada um com sua visão sobre o tema, cada um querendo mostrar ao mundo sua própria plataforma eleitoral.

Não há uma proposta oficial com a qual os trabalhos da Conferência serão desenvolvidos, todavia é quase consenso que haverá um fundo de compensações para países pobres e/ou biodiversos. Especula-se que este fundo terá um montante bastante elevado de dinheiro para ajudar a pagar pela preservação. Fala-se em valores que vão de US$ 100 bi. até US$ 500 bi. , aporte que seria angariado entre os países industrializados do mundo (em processo semelhante ao que é realizado com os fundos de empréstimo do F.M.I.)

Para Marina Silva, o Brasil deveria ser um dos países contribuintes, mas com um valor baixo (US$ 1 bi, por exemplo).
A lógica da Senadora Acreana tem seu sentido:
Se o Brasil é um emergente "VIP" deve agir como tal, fazemos nossa doação -simbólica- aos "mais pobres do que nós" e constrangemos as lideranças econômicas mundiais a fazer a sua parte (muito mais vultosa, claro).

Dilma Rousseff crê que não deveriamos contribuir com o suposto fundo, apenas sermos beneficiados por ele.

Ao meu ver, a Ministra da Casa Civil está certa.

Somos o país com a biodiversidade mais rica do mundo.
Possuimos a maior floresta tropical que ainda existe. Fora isso, biomas exclusivos como o Cerrado, a Mata Atlântica, o Pantanal.....Todos valiosos por seu alto número de espécies animais e vegetais e, principalmente, todos sofrendo com a degradação.

Só isso já é motivo suficiente para exigirmos auxílio financeiro, ajudar-nos nessa empreitada deveria ser interesse de todos os países, mas não é nada barato.

Sendo assim, por que não apresentar esta conta para aqueles que põe em risco esse patrimônio?

Vou junto com o pensamento de Dilma, creio que a "conta ambiental" não nos pertence e deve ser assumida pelos "grandes" do mundo.

O Brasil não deveria dar dinheiro a quem quer que seja.

Devemos sim, exigir políticas de compensação ambiental aos países industrializados e degradadores, mormente aos EUA e à China, responsáveis por mais da metade das emissões de gases-estufa.

Somos um país "em vias de desenvolvimento", um número significativo de brasileiros passa por algum tipo severo de carência (de estudo, de saneamento, de saúde, ou todas juntas).

Essas pessoas, muitas vezes, contribuem com a degradação de uma área simplesmente por não possuirem fontes de renda alternativas.
Sua miserável realidade acaba falando mais alto.
São forçadas pelas circunstâncias à cortar ávores, de maneira ilegal, para vender madeira ou matar animais -ameaçados- pois necessitam comer.

Antes de ceder dinheiro a este fundo, deveriamos minorar essas carências.

É fato que uma população socialmente inserida causa menos pressão ambiental.

Sim, há países que necessitam demais do aporte de um fundo como esse, mas não podemos nos iludir, não somos nenhum "Canadá".

Outra coisa: Devemos deixar claro aos estrangeiros que esses mecanismos de compensação também não são uma "compra à prazo da Amazônia".

Esse fundo é apenas uma forma de redistribuição de renda que servirá para a melhoria de vida populações ameaçadas pelas mudanças climáticas. Mudanças causadas, majoritariamente, pelos países do hemisfério norte do Planeta.

Ajudar os países do "terceiro mundo" de maneira consistente, no mínimo, evitará uma avalanche de "refugiados ambientais" nos países desenvolvidos nos próximos 50 anos.

Ainda Honduras...

Aos poucos, algumas "previsões" vão se confirmando, e para o bem das relações externas do Brasil.

A principal delas é gradual a aceitação da nova situação política de Honduras.

Não há comunicação oficial dessa mudança no Itamaraty. Inicialmente, Lula negou a aceitação da eleição hondurenha "peremptoriamente", dias depois, Dilma veio a público com discurso mais ameno, a cúpula brasileira mostra sinais de distensão.

Já não era sem tempo, a situação caribenha estava, mesmo, toda errada, mas caminha para solução final:

Zelaya não poderia ter dado início ao referendo que lhe concederia o direito à re-eleição.
Fê-lo porque sabia que o candidato de seu partido não ganharia as próximas eleições, mas ele sim poderia ganhar devido a sua alta popularidade.
Realizou, entretanto, uma manobra anti-constitucional, o que daria margem legal para sua deposição.

Micheletti, o Presidente da Suprema Corte Hondurenha, também errou, não poderia ter enviado o Exército à casa de Zelaya para deportá-lo do país, bastava destituí-lo da Presidência. Da forma como agiu, Micheletti passou a impressão de que poderia dar um golpe militar, acirrando os ânimos interna e externamente.

O maior temor das chancelarias de Brasil e dos EUA era o de que Micheletti tomasse gosto pelo poder e resolvesse ficar com a cadeira de Presidente por "tempo indeterminado", por bem, esse temor não se confirmou.

Em vista dessa grande desordem, a decisão mais acertada foi a de "zerar o jogo".
Assim, acelerou-se a nova eleição presidencial no país, essa, sem Zelaya.

Como previsto, o partido opositor foi vencedor.

O novo Presidente, Porfirio Lobo (foto), assume seu posto no meio de janeiro de 2010.
A maioria dos países influentes do mundo já deu seu aval ao novo governo caribenho, ou estão próximos disso, o abrandamento do discurso brasileiro mostra que o "staff " de Lula sabe que sustentar posição contrária aos fatos poderá significar perda de pontos diante de grande parte da comunidade internacional.

Vi uma pergunta feita (não lembro por quem) que exprime uma dúvida minha:

Mahmoud Ahmadinejad foi re-eleito Presidente do Irã recentemente.
Sua recondução foi cercada de dúvidas e suspeitas, falou-se muito em fraude eleitoral.
Dentro e fora de seu país houve protestos e pedidos de recontagem de votos, o que não ocorreu.

À época, Lula declarou que:
"Eleições são como Fla-Flu no futebol, sempre haverá a reclamação do perdedor, mas deve-se aceitar o resultado do jogo".

Com esse argumento, Luis Inácio justificou sua aceitação em relação ao governo persa re-eleito.

A situação no Caribe é muito mais clara do que no Irã e sua solução já foi alcançada.

Por que o Brasil se posiciona de maneira tão diversa nos dois casos? Por que ainda hesitamos em relação à república caribenha?

De minha parte, torço para que o nosso País aceite oficialmente o novo governo de Honduras o quanto antes, pois esse já é fato consumado para o resto do mundo.

O Realismo Político e o Brasil no Conselho de Segurança. - Parte 2

(Para ler a primeira parte deste post acesse: O Realismo Político e o Brasil no Conselho de Segurança. - Parte 1)

(Continuação....)

É consenso entre os estudiosos que o Conselho de Segurança sofre de profundo anacronismo. Este Conselho foi um órgão criado no pós-Segunda Guerra respeitando as relações de poder vigentes àquela época. Na atualidade, há um número significativo de nações com relevância política e econômica suficientes para compor este organismo mas que não foram admitidas até então. As principais nações nessa condição são Japão e Alemanha, só então viriam Brasil e Índia (os dois emergentes do Século XXI).

Teremos que nos defrontar com alguns problemas antes de vermos realizado este sonho.

O Principal:

Criar uma articulação com todas grandes potências no intuito de exigir a reformulação da ONU, trazendo-a para a realidade vigente no Século XXI, aumentando o número de países influentes e retirando o excesso de poder dos EUA.

Em seguida,

Adequar o discurso brasileiro ao cargo que este almeja.

Aproximar-se dos grandes do Continente Americano (Argentina e EUA), e da União Européia (a Alemanha é, atualmente, o pais que mais investe no Brasil, convém maior aproximação política em relação aos alemães) . As alianças com os árabes e muçulmanos, mesmo que importantes, devem ser deixadas para um segundo momento.

Afinal, o ditado: “Diga-me com quem andas e eu te direi quem és.” É muito ilustrativo nas relações entre as Nações.

A terceira ação um desafio interno.

Historicamente somos um país pacifista. O C.S. é, por essência, um “Conselho de Guerra”. Para compô-lo devemos ter que modificar, inclusive, alguns preceitos constitucionais.
O artigo 4º. da Constituição Federal versa que em relação às Relações Internacionais do país, o Brasil se pautará pela:

III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;

Para compor o C.S-ONU o Brasil deve estar pronto para declarar guerras e intervir militarmente em outros países, o que contraria diretamente os parágrafos V, VI e VII do artigo 4o. de nossa Carta Magna. Estaríamos abrindo mão de um pacifismo centenário e ainda contrariando muitos preceitos de nossa “Lei Maior”.

Assim surge a pergunta: “O que estamos dispostos a sacrificar em busca dessa vaga?”

Sem duvida, pertencer ao Conselho de Segurança é um importante reconhecimento formal do status brasileiro perante a comunidade internacional, da mesma forma, representa grande responsabilidade.

O Brasil terá que se sentir capaz de aceitar entrar guerras que não são suas, bem como fazer altos gastos militares para manter tropas treinadas e prontas para entrar em ação a qualquer tempo.

É sabido por todos que não temos Forças Armadas equipadas para conflitos de grande magnitude neste momento.

Estamos dispostos a investir grandes somas para o reequipamento militar em uma fase em que é importante a estabilidade econômica e a melhora dos índices sociais?

Quanto vale o aplauso das grandes nações? Estamos preparados para atacar (e sermos atacados) por um suposto “Eixo do Mal” ?

Somos capazes de realizar uma política externa madura sem pertencermos ao Conselho de Segurança?

São muitas perguntas sem resposta.

Mas uma coisa é certa:

Quanto maior o Poder, maiores as responsabilidades.

O Realismo Político e o Brasil no Conselho de Segurança. - Parte 1

Creio que este artigo se faz necessário pois, em virtude de minhas leituras recentes, tenho pautado meus pensamentos a partir dos conceitos da "corrente realista" nas Relações Internacionais.

O que é o Realismo?

Realismo é um conceito com inspirações no pensamento maquiaveliano e que analisa o mundo pela ótica das relações de poder.
O maior teórico desta linha de pensamento no século XX chama-se Hans Morgenthau.

A frase de Maquiavel que resumiria esta corrente ideológica poderia ser:
"[na busca pelo poder] Os fins justificam os meios."

No ambiente da política externa é muito comum que seus dirigentes pensem desta forma.

Afinal, no mundo caótico das relações entre Estados, o objetivo principal é a busca pelo aumento e pela manutenção do PODER.

Quem tem poder quer mais poder, quem não tem quer tê-lo. Simples assim.

Visando este objetivo, tudo é válido.

Dois expoentes políticos adeptos destas idéias são:

Otto Von Bismarck, Chanceler prussiano do sec. XIX e principal responsável pela unificação alemã em 1870 e, na minha humilde opinião, o maior diplomata que já existiu.

Henry Kissinger, o Secretário de Estado dos EUA responsável pela condução das Relações Internacionais americanas durante a Guerra do Vietnã. A despeito da estupidez da guerra que dirigiu, é ótimo escritor e grande entendedor dos meandros desta corrente ideológica. Seu livro "Diplomacia" é um dos meus preferidos.

Com as informações advindas dessas leituras acabei por tornar-me um pouco mais cético quanto à maneira de condução da política externa, principalmente em se tratando do caso do Brasil.

A atual postura brasileira nas questões internacionais não parece condizer com os objetivos que aspira.

O principal sonho da Diplomacia Nacional é fazer parte do Conselho de Segurança da ONU.

Nesta busca, o Brasil tem pautado muitas de suas ações externas recentes. Lidera as Forças de Paz no Haiti; Colaborou com a redemocratização no Timor Leste; Envolveu-se na questão da sucessão hondurenha; Faz a ligação entre o “mundo árabe/muçulmano” e o Ocidente.....

Todas ações que visam, ao final, argumentos que ajudem ao país a convencer os membros do referido órgão a aceitá-lo como novo componente.

Podemos, no entanto, estar errando no cálculo.

(continua...)

A Cesare o que é de Cesare (O caso Battisti)

Ponderei muito antes de escrever este post. Com ele posso atrair muitas opiniões contrárias à minha posição, inclusive de pessoas próximas a mim.

Em minha caminhada rumo ao Itamaraty fui apresentado ao estudo do Direito Constitucional e Internacional, matérias necessárias à formação de um Diplomata.

Meu conhecimento nessa área não é extenso como o de um advogado (longe disso, ainda), mas já sinto certa segurança ao versar sobre o assunto do refúgio concedido pelo Brasil ao italiano Cesare Battisti e que agora está sendo julgado por nossa Suprema Corte.


Afirmo desde já que sou CONTRA O refúgio e favorável à extradição do italiano de volta a seu país de origem.

Me posiciono desta forma porque a base governista pretende conceder a Cesare o status de refugiado político sem que ele de fato se enquadre nesta categoria juridica, segundo o Direito Constitucional e Internacional.

Explico:

Para ser considerado um refugiado político o requerente (Battisti) deve ter cometido um "crime ideológico".
Por crime ideológico entende-se que este deve pensar de maneira diversa ao governo de seu país, sofrendo perseguição do Estado e risco de vida. Situação que ocorre, em geral, em países não-democráticos como China, Coreia do Norte, Cuba.... onde fazer criticas contra as possiveis injustiças do Governo pode resultar em arbitrariedades como prisões, trabalho forçado, morte...

O italiano pertencia a um grupo armado de extrema-esquerda que pretendia instaurar o comunismo na Itália, nos anos 70. Para sustentar sua "luta" cometeu crimes como assaltos a bancos e coisas do gênero. Nessas ações ocorreram mortes e o "romano" foi responsabilizado por, ao menos, 4 delas.

Nos anos 80, foi capturado, julgado, preso. Fugiu, passou por vários países e veio parar no Brasil, sendo preso pela PF brasileira em 2007.

Quando Cesare cometeu os assasinatos (e digo cometeu pois a Justiça italiana assim decidiu), deixou cometer, apenas, "crime ideológico", passou a cometer "crime de fato" -homicídio-, deslegitimando, assim, o preceito que permite o refúgio pelas leis internacionais.

Por se tratar de um criminoso comum deverá ser devolvido ao seu país de origem para que seja julgado por seus "co-irmãos" segundo suas leis natais. Afinal, "roupa suja se lava em casa", assim reza o Direito Intenacional.

Se o Brasil ainda não devolveu o italiano à sua "patria-mãe" só pode ser por dois motivos:

O PT , que tem raízes comunistas, simpatiza com outros regimes ou grupos que possuem esta ideologia mundo afora, sendo assim, estaria traindo o "movimento" ao entregar um dos seus à prisão.

O segundo motivo é a questão da pena que será aplicada ao europeu.

Lá em sua terra natal, o italiano poderá ser condenado à prisão perpétua. No Brasil seriam, no máximo, 30 anos de cadeia.
Como os crimes ocorreram na década de 70, a punição já teria prescrevido pelas leis "tupiniquins". Ficando aqui, haveria a chance de Cesare sair livre desta situação.

A decisão pela extradição é do Executivo, ou seja, de Lula.
Este, por sua vez, disse ontem, que cumpriria o que a Suprema Corte nacional determinasse. Entretanto, os jornais de hoje (19-11) afirmam que Luis Inácio mudou o tom de suas afirmações e agora busca formas legítimas de mantê-lo aqui sem se indispor com a Itália e com o nosso STF.

Lula deseja alegar "possível perseguição política" do Governo Italiano para com Cesare, algo difícil de se sustentar, visto que a história democrática da Itália é mais longa e confiável do que a da própria democracia brasileira.
Melhor seria deixar de buscar brechas legislativas no Brasil e enviar imediatamente à Itália seu famoso"citadino".
Afinal, o que temos nós com isso?

(para aqueles que desejarem contrapor minha argumentação abro o espaço deste humilde Blog e ofereço o dobro do espaço que utilizei neste post. Desde já deixo claro que só publicarei réplicas de conteúdo respeitoso, sem agressões gratuítas e sem palavras de baixo calão dirigidas a quem quer que seja, com temática ligada ao assunto e com autor devidamente identificado, afinal, eu assino o que escrevo).

Copenhague esvaziada.

A Conferência das Partes de Copenhague (COP-15) promete ser um fracasso antes mesmo de começar. Não adiantaram os esforços visando a diminuição da emissão de carbono dos países europeu e nem mesmo do Brasil.

As metas que serão apresentadas por União Européia e Brasil são ousadas. A UE se comprometeu a reduzir em 95% suas emissões até 2050 (30% até 2020). O Brasil, por sua vez, fechou questão em torno de 39% de redução até 2020.

Parece muito, e de certa forma é, entretanto, não serão suficientes para impedir o aumento da temperatura global ou o derretimento das calotas polares. Isso porque os maiores poluidores da atualidade decidiram que não farão concessões que comprometam seu desenvolvimento econômico.

No que foi chamado pelos ambientalistas "banho de água quente", EUA e China decidiram ignorar as pressões mundiais e concluiram que não farão proposta oficial de redução em seu ritmo industrial e, por consequência, em suas próprias emissões de CO2 e outros gases-estufa. Por consequência adiantam que não haverá resultado real na COP-15. Dessa forma, os esforços do "resto do mundo" de pouco valem.

O G-2 (EUA e China) são responsáveis por mais de 40% de todas a emissões de gases-estufa do mundo, uma recusa desses países em colaborar significará que a COP-15 poderá ter o mesmo (lamentável) fim do "natimorto" Protocolo de Kyoto, este sepultado pela "narrow vision" de George W. Bush.

A Diplomacia de todo o mundo busca formas para modificar a atitude egoísta dos dois gigantes econômicos, mas até agora nenhuma alteração significativa foi apresentada por eles.

Ao que tudo indica, Bush e Obama têm mais em comum do que se imaginava.

Equanto isso, o Planeta afunda lentamente em água e arrogância......

Após quatro meses, o impasse em Honduras caminha para o fim.

As "férias" do presidente (deposto) Manoel Zelaya (foto) na embaixada brasileira em Honduras parecem estar chegando ao fim.

A crise política hondurenha, que está no quarto mês, caminha para a solução graças à intervenção mais "pró-ativa" da diplomacia norte-americana nos últimos dias.

Os EUA, que até pouco tempo agiam de maneira tímida frente ao impasse do país caribenho, usaram sua conhecida "persuasão" econômica sobre esta nação centro-americana com o objetivo de solucionar, de uma vez por todas, o golpe ali instalado.

Os "ianques" correspondem a 70% de todo o comércio exterior de Honduras, bastou ameaçar o pequeno país com sanções econômicas severas que o discurso de Micheletti (o presidente golpista) começou a "amolecer".
Quando se mexe nas finanças de alguém é muito comum que as atitudes passem por alterações significativas, em Honduras não foi diferente.

O Brasil acabou por tornar-se peça-chave nesta crise centro-americana.
Demos refúgio ao presidente "deposto" e lideramos as negociações em busca da volta à normalidade naquele país. Nada mais natural para um país como o nosso, afinal, somos a segunda maior economia de todo o Continente e desejamos ampliar nossa influência regional (quiçá global).

Fazer parte do Conselho de Segurança da ONU é a meta final da diplomacia "tupiniquim".
Seria o aval internacional de que somos, de fato, parte dos "países desenvolvidos", sinal de respeito e apreço mundial.
O protagonismo nas questões políticas regionais são tidos como atos necessários para fazer crescer nossa "moral" lá fora.
Para "mostrar serviço" aos líderes do CS-ONU, o Brasil age em várias frentes:
lidera as "Forças de Paz" da ONU no Haiti; discute os rumos novos do "Plano Colombia"; faz a "ponte" entre Venezuela e EUA ....

O Brasil quer aproveitar a boa imagem externa que vem construindo ao longo dos últimos anos para garantir uma inserção "diferenciada" nas relações internacionais do século XXI.

Nosso país fez o que estava a seu alcance para resolver a situação em Honduras, mas tudo indica que foi mesmo o poder (econômico) dos EUA que deu um ponto final à questão.

Somos líderes do "bloco emergente", já desfrutamos de alta consideração mundo afora....
Lula pode ser "o cara", mas quem manda nas Américas são os EUA e Obama é "The Man".

O acordo militar Brasil - França. Mais do que aviões.

Há algum tempo o Brasil realiza processo de modernização de suas forças armadas.
O país abriu concorrência para a compra dos caças que irão substituir os obsoletos AMX, F-5 e "Supertucanos" no patrulhamento aéreo do país.

A concorrência para este tipo de produto não segue o procedimento tradicional.
Por se tratar de "assunto de segurança nacional" o processo é cercado de sigilo, o que impede que se saiba com clareza todas a condições que envolvem a compra dos equipamentos (essa prática é comum a quase todos os países quando se trata de compra de armamentos).

Os caças "finalistas" são: o francês Rafale (foto); uma aeronave sueca e o "famoso" F-18 Hornet, americano.

O Brasil não se posicionou oficialmente, mas tudo indica que os franceses sairão vencedores. Especialistas não garantem que o jato gaulês seja a melhor escolha do ponto de vista militar, entretanto, essas decisões vão além da qualidade do equipamento adquirido.

Mais do que jatos, a França ofereceu parceria.
Venderá os jatos, helicópteros e submarinos (um deles nuclear). O Brasil terá acesso total às informações sigilosas dos caças (o que não aconteceria com suecos ou americanos) diminuindo a dependência brasiliera em relação à manutenção das aeronaves.

Soma-se a isso a produção dos submarinos -em especial o "nuclear"- que será construido com tecnologia compartilhada, mas seu motor será produzido aqui no Brasil. Entraremos no seleto grupo das nações que possuem um submarino nuclear, e mais, que dominam o processo de produção de embarcações como esta.

Os franceses ainda comprarão aviões militares de carga e transporte que serão produzidas pela brasileira EMBRAER.

Mas o principal desta parceria não envolve equipamentos militares e está mais para um ganho subjetivo.
Com o acordo, o Brasil estreita relações políticas com a França, país que possui cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

O Conselho, criado após a Segunda Guerra, sente o peso do tempo. Muitos países (como o Brasil) desejam sua reformulação e, com isso, o aumento do número de países com direito a voto e veto.
Hoje são 5 os assentos permanentes e 10 os assentos rotativos. Os rotativos não possuem direito a veto sendo, praticamente, simbólicos.

Sarkozy, o presidente francês, já manifestou publicamente o apoio ao projeto de ampliação e"modernização" do orgão. Para o mandatário gaulês o Brasil teria o assento permanente destinado à América do Sul.
É o primeiro representante do "G-5" a se colocar oficialmente ao nosso lado.

Os aviões suecos ou americanos podem até ser melhores do que o caça francês, entretanto, nem o rei sueco e nem o presidente americano ofereceram condições políticas tão favoráveis ao Brasil.

É ver para crer.

O Algodão vence o Cotton na O.M.C.

O Brasil venceu a última instância da batalha judicial que travava contra os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC) acerca dos subsídio financeiros que o país "ianque" fornecia a seus agricultores de algodão. Tal medida prejudicou, assim, as exportações mundiais do produto brasileiro, mais competitivo.

Para restringir o mercado e diminuir a comeptitividade do produto brasileiro, o "Tio Sam" criou benefícios para seus campesinos que podem chegar a US$ 800 milhões só este ano.

A vitória brasileira na Côrte da OMC é um passo importantíssimo para a produção agrícola nacional. As condições privilegiadas de solo e clima do Brasil garantem bons produtos a preço baixo.
Além do algodão, prduzimos barato: carne bovina, soja, suco de laranja e álcool de cana.

Esses produtos ainda sofrem com a concorrência subsídiada não só nos EUA, mas também em países da Europa.
O Brasil mantém ações judiciais para derrubar o auxílio financeiro fornecido a esses e outros produtos, sendo aasim, esta decisão favorável poderá auxiliar o país na solução dos outros conteciosos existentes.

Ainda não está clara a forma como o Brasil irá efetuar a cobrança frente aos EUA. Poderá ocorrer uma retaliação formal ou mesmo uma sobretaxa a produtos norte-americanos que entrem aqui.

O mais importante disso tudo é a jurisprudência criada a nosso favor.

A lógica de mercado prevê que o produto de melhor qualidade e preço mais baixo tenha mais aceitação junto ao consumidor. Os países de Primeiro Mundo se utilizam de seu poder econômico para tentar modificar este principio, medida que vinha funcionando contra nós até este momento.

Pelo bem do livre-mercado epera-se que, de agora em diante, todas as medidas econômicas protecionistas - diretas e indiretas - dos países desenvolvidos passem a ser reprimidas com o mesmo vigor aplicado neste caso do "Algodão X Cotton".

Uma semana de perdas para a democracia.

O circo armado pelo Senador Suplicy ao mostrar um cartão vermelho para o Senador José Sarney foi patético, atrasado e inócuo, como o próprio Suplicy costuma ser. "O pai do Supla" já sabia que todos os processos que tramitam em nome do "Imortal" seriam arquivados. Ficou parecendo cena montada para a "enorme" audiência da TV Senado. Realmente estão todos "se lichando para a opnião pública". Um aumento de uns trocados no "bolsa-miséria" e todos se reelegem em 2010.

O PT-Governo livrou Antônio Palocci de condenação no S.T.F. pelo crime de quebra de sigilo bancário do "caseiro Francenildo".
Em 2006, o ex-ministro foi acusado de usar da influência de seu cargo para obter informações sigilosas junto à "Caixa Econômica Federal".

Gilmar Mendes, em novo desrespeito à Democracia, puxou a votação que devolveu os direitos políticos ao deputado petista. Com apenas uma canetada, o magistrado criou mais um candidato para as próximas eleições.

Candidato a o quê mesmo?

Isso ainda não se sabe. Inicialmente, seria o Governo de São Paulo, mas há quem queira ver Palocci disputando o Planalto. São duas as possibilidades.

Em São Paulo, Marta Suplicy quer ser -novamente- a candidata petista, sofre resistência dentro do PT e no eleitorado da cidade, então, nem se fala. Palocci disputaria as prévias do partido contra a "Mãe do Supla".

A outra possibilidade é a disputa nacional. Dilma Rousseff é a escolhida do Presidente, mas não do resto de seu partido. A "companheira" Dilma ainda não decolou nas pesquisas, tanto o "fator Marina Silva" como as acusações que pairam sobre ela, tiraram-lhe ainda mais eleitores.
Palocci, por sua vez, poderia usar a sua imagem de "ex-ministro da economia", tal qual um FHC da esquerda, jogando Dilma para escanteio e brigando com José Serra pela Presidência.

Com a absolvição de Palocci no STF fica a imagem de que os Três Poderes, que deveriam ser independentes entre si para preservar os instrumentos democráticos, estão articulados em torno da Máquina Petista.
Alguns juízes de nossa Suprema Côrte ainda tentaram evitar esse desrespeito às leis e à Moralidade, são eles, Ayres Britto, Carmem Lucia, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Os outros participantes do julgamento acompanharam o voto do Presidente Mendes e absolveram o deputado petista.

Hoje acordei com vergonha do Brasil, e eles "se licham"....

Trem-Bala de papel e a Copa 2014

A Copa 2014 promete ser a maior gastança de dinheiro público que se tem notícia nesse país. Para nos adequarmos ao evento, que dura exatos 30 dias, serão necessários enormes investimentos de infra-estrutura. Virão novos estádios, melhorias na rede aeroviária e a "menina dos olhos" do sudeste brasileiro: o Trem-Bala Campinas-São Paulo-Rio.

O Projeto já está descrito no PAC do Governo Federal . O orçamento já estourou em relação ao previsto inicialmente, e agora gira em torno de R$ 35 Bilhões, a tendência é que este valor também suba, podendo chegar a muito mais do que isso.
O caminho entre as duas capitais possui vários acidentes geográficos o que o torna um projeto complexo do ponto de vista da engenharia.

Uma obra similar realizada em Taiwan custou os mesmos R$ 35 Bilhões, ligou duas cidades que ficam a 350km de distância entre si e demorou sete anos para ser concluída. Hoje roda com 25% dos passageiros previstos e tem dificuldades para atrair o investimento da iniciativa privada, já que concorre com o transporte aéreo.
São Paulo fica a 450km do Rio (100km a mais do que o exemplo taiwanês), e estamos a menos de cinco anos de nosso "evento-mór".
O trem paulista também não deverá ser tão "bala" assim, pois já há um lobby para que existam outras estações entre Rio e SP (como São José dos Campos e Jundiaí). Caso fique lento demais, perde-se o fator "concorrência" frente às companhias aéreas, que em tempos de promoção podem cobrar menos de R$ 50,00 por trecho .

Dados extraídos da "Folha de SP" afirmam que com os mesmos R$ 35 Bilhões seria possível construir 170km de metrôs na capital paulistana.

Não seria mais inteligente usar essa "bala" toda para ajudar a desafogar os congestionamentos de São Paulo?

José Serra e Marina Silva juntos ?

Marina Silva realmente mexeu no tabuleiro eleitoral de 2010. O que parecia um plebiscito entre situação e oposição ganhou novos contornos nos últimos dias.

Marina entraria na disputa pela presidência, não para ganhar, (pois ainda não tem apelo para tanto), mas roubaria muitos votos de sua desafeta Dilma Rousseff.

Parece que o PSDB sabe disso e resolveu ir mais longe. Já começa a circular na mídia uma possível aliança entre PV e PSDB, na chapa sairia José Serra como candidato à presidência em composição com Marina Silva, que seria vice.

Até o momento Marina nem deixou o PT, mas o pessoal do PV está oferecendo mundos e fundos para que ela o faça.

Marina Silva já declarou seu amor ao PT, é filiada ao partido há 25 anos, também é figura histórica no partido mas foi relegada a segundo plano no último ano. Mudando para o PV, um partido que tem tudo a ver com ela, seria protagonista da legenda.

O Partido Verde é aliado de longa data do PT, mas vem se descolando do "partido lulista" nos últimos anos, com isso, passa a ser assediado pela oposição.

Fica a dúvida:

A briga de Marina Silva com Dilma Rousseff vale a aliança com José Serra?

As eleições 2010 ganham opções e emoções.

Marina Silva pode entrar na corrida para o Planalto - 2010

A informação ainda não foi confirmada oficialmente, mas é grande a chance da Senadora Marina Silva (PT-AC) ser mais uma concorrente à Presidência da República em 2010.

Para isso ocorrer, a Senadora deve sair do PT, da candidata Dilma Roussef, e juntar-se ao PV.

O que isso significa na prática?

Bom, só o boato de sua entrada na corrida presidencial já é o suficiente para causar algum barulho, afinal é "fato novo".

E não é qualquer fato novo, Marina tem muitos atributos que, bem aproveitados por seu partido, podem levar a uma surpresa nessa disputa.

A biografia dela é interessantíssima:

Nasceu no interior do estado do Acre, foi contaminada por mercúrio do garimpo durante a infância (o que lhe causou problemas de saúde até hoje).

Foi analfabeta até os 18 anos. Após ser alfabetizada pelo método do "mobral" completou o colegial e conseguiu entrar na Universidade Federal do Acre.
Foi professora do ensino médio, engajou-se em movimentos sociais e sindicais. Fundou a CUT (Central Única dos Trabalhadores) do Acre, ao lado do seringueiro (e mártir) Chico Mendes.

Candidatou-se a vereadora de Rio Branco e depois deputada estadual do Acre, venceu ambas como candidata mais votada. Em 1994 elgeu-se como a primeira senadora do Acre vinda "do povo" (e não da elite do Estado). Foi re-eleita em 2002 e lá permanece até o momento.

Com a subida de Lula à Presidência, em 2003, tornou-se Ministra do Meio Ambiente e um dos ícones mais importantes do primeiro mandato de Luis Inácio.
Era o exemplo vivo da "nova fase" do Brasil, personificava o "povo no poder", era um símbolo da diversidade. Marina era humilde, lutadora, cabocla e seringueira. E, assim como Lula, havia "chagado lá".

Foi a esperança daqueles que achavam que o novo governo iria dar mais importância às causas ambientais (ela mesma deve ter pensado desta forma).

O cotidiano do governo fez Marina perceber que seu ministério não havia ganho novo "status". Brigou contra a bancada ruralista, contra licenças-relâmpago para grandes obras e perdeu.

Perdeu calada outras tantas vezes. Foi aviltada, confrontada e desrespeitada.
Cansada de ser esquecida pelo Presidente saiu do Ministério do Meio Ambiente em 2008.

Volta agora para chacoalhar a corrida ao Planalto.

O PV afirma que as pesquisas lhe dão 12% do eleitorado, se assim for, é um nome novo que já chega forte.

É uma pessoa acustumada a lutar, não me surpreenderia se crescesse ainda mais ao longo da disputa.

Seu maior problema, em caso de vitória, seria conseguir maioria no Congresso para governar, afinal o PV é um partido pequeno..... Mas aí já estou supondo demais....

Celso Amorim sentencia fim da Lua-de-Mel com os EUA. - Parte 2

No Post anterior comentei algumas impressões que tive sobre a entrevista de Celso Amorim à Folha em relação ao crescimento da presença militar americana no Cone-Sul.

O Ministro Amorim, já distante da euforia criada pela subida de Obama ao Poder nos EUA, prevê momentos dificeis nas relações comerciais entre os dois países.

Os pontos de atrito seriam:

"Os impasses da Rodada de Doha"

"A redução das tarifas ao Etanol brasileiro no mercado norte-americano".

"Comércio bilateral Brasil-EUA e a ALCA"

Para resumir, a "Rodada de Doha" é um fórum de discussões entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos que visa a diminuição das desigualdades nas relações comerciais entre os países desses dois "blocos" informais.

O Brasil é uma peça fundamental nesse fórum, pois é lider da América do Sul, possui boas relações diplomáticas com quase todos os participantes do fórum e ainda possui longa tradição em política internacional.

Os EUA são "A" grande potência mundial, e eles juntamente com os outros países do Primeiro Mundo, criaram barreiras diretas ou indiretas ao livre-comercio das nações.
Mormente aos produtos agrícolas, que são o ponto forte do comércio das nações subdesenvolvidas.

No Governo Republicano de Bush as negociações eram dificultadas pois seu eleitorado e também o Congresso eram majoritariamente compostos pela parte "caipira" dos EUA, justamente a que seria mais afetada por uma queda nos preços dos produtos agrícolas. O próprio Bush é do estado do Texas, uma das regiões mais agrícolas e caipiras dos EUA.

Esperava-se que com a chegada do democrata Obama à Casa Branca algumas dessas barreiras tarifárias fossem derrubadas ou, ao menos, relaxadas.
O Chanceler brasileiro não crê que isso vá ocorrer nos próximos anos.
Ao que parece a mudança do Congresso e do Presidente dos EUA não alterou a Agenda norte-americana para o comércio mundial.

Esta postura dos EUA atrapalha as exportações brasileiras de Etanol (álcool combustível) ao país do norte. Os EUA são um enorme mercado consumidor de Etanol, mas produzem boa parte do que consomem pelo processamento de milho. Tal processo é caro, e isto tornaria a opção brasileira (álcool de cana) muito mais atraente, pois seu processo, além de mais barato é também mais "verde".

Infelizmente, o Presidente Obama, durante a campanha eleitoral, prometeu aos agricultores americanos que continuaria a conceder descontos ao etanol de milho (deles) e a taxar etanol de cana (o nosso), para assim não causar desemprego nas lavouras Norte-Americanas.

Mais uma medida protecionista que prejudica um produto competitivo do Brasil.

A ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), versão americana da União Europeia, também não avançou.
Para Amorim isso não chega a ser um problema, pois da maneira que estavam progredindo as negociações seria desvantajoso para o Brasil aceitar participar deste projeto da maneira como ele está formulado.

O México, atrelado aos EUA pelo NAFTA (Área de Livre Comércio da América do Norte), sofreu recessão de -5%, se tivessemos entrado na ALCA poderiamos estar com indices parecidos aos mexicanos.

Tivemos crescimento de 1%, o que pode ser considerado ótimo para a situação atual da economia.

Ou seja, a "nova-velha" postura americana não deveria nos assustar, é apenas "mais do mesmo" com nova roupagem.

Como se vê: "Nem tudo o que reluz é ouro".

Celso Amorim sentencia fim da Lua-de-Mel com os EUA. - Parte 1

Hoje, domingo, a Folha de S. Paulo divulga em sua capa entrevista com o Minístro das Relações Exteriores Celso Amorim (se Deus quiser, meu futuro chefe).

Divido com ele algumas preocupações relacionadas à postura que os EUA vêm projetando para a América do Sul.

Dentre os diversos assuntos em questão, pude destacar o crescimento da ação militar dos EUA no Cone Sul e as relações comerciais entre Brasil X EUA.

Falarei primeiro das relações militares.

No mesmo momento em que o Governo dos EUA anuncia a redução de seus efetivos no Oriente Médio surge a informação de criação de mais bases militares na Colômbia.

Significa que os EUA não estão menos bélicos por causa de seu novo presidente, apenas mudaram o foco e reforçaram seu papel de "policia das Américas", que já dura pelo menos cem anos.

O "Plano Colômbia" [de controle ao narcotráfico] já existe há bastante tempo, e se caracteriza por ser uma ação dos EUA em conjunto com o governo local para erradicar o tráfico de cocaína e desarticular as FARC´s (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) grupo terrorista que atua no país.

Já faz algum tempo que as FARC vêm perdendo seu poder de ação e sua importância tem caido ano a ano.

Isto justificaria uma retirada de tropas norte-americanas, todavia o que vem ocorrendo é justamente o inverso, os EUA estão levando mais pelotões ao país e construirão uma base aérea na região.

Esta atitude levanta algumas dúvidas, mas como o Governo Brasileiro não pode se pronunciar oficialmente antes de ouvir o que os EUA tem a dizer, fica "no ar" que a atual preocupação dos "ianques" no Cone Sul é mesmo a Venezuela e o Brasil (ou melhor, a Amazônia brasileira).

Desde a "Era Bush" os EUA não escondem suas desavenças com o governo do venezuelano Hugo Cháves, de fato, acreditam que este possui fortes ligações com o narcotráfico e com as "moribundas" FARC.

O Brasil, por ser um dos líderes do continente, tem motivos para preocupação. O chanceler brasileiro tem razões de sobra para exigir explicações dos EUA.

Resta saber se estas explicações serão dadas, e se serão convincentes.

(sobre as relações comerciais falarei no próximo post).

Mais liso do que Lula ensaboada.

Há algumas semanas nosso Presidente dizia que José Sarney era um "cidadão diferenciado" ou discursava aos membros do Ministério Público Federal para "pensar na biografia de quem é julgado", em clara alusão à crise do Senado e de seu atual Presidente. Como quem pedisse para que se "pegue leve" com o dono do Maranhão.

Na política o tempo opera milagres, nosso Presidente sabe bem disso.... Outro dia posou abraçado a Fernado Collor como se fossem amigos de longa data.
Nem parece que, há 20 anos, o mesmo Fernando Collor foi responsável por divulgar entrevista com uma ex-namorada de Lula em que esta afirmava que Luis Ignacio havia lhe pedido para abortar a gestação de Lurian (primeira filha do Presidente).

Tal entrevista (e sua péssima repercussão) é apontada como um dos motivos para a perda da faixa presidencial para o "caçador de marajás" alagoano.

Como já afirmei, o tempo opera milagres.

Se antes Lula dizia para que se respeitasse a biografia de Sarney, agora com a crise do Senado e a iminente saída (ou licença) de Sarney seu discurso também mudou, hoje nosso excelentíssimo Presidente afirma:

"NÃO TENHO NADA A VER COM ISSO, NÃO VOTEI EM SARNEY, SOU ELEITOR EM SÃO PAULO, VOTEI NOS SENADORES PAULISTAS. NÃO SOU SENADOR, NÃO PARTICIPO DA ELEIÇÃO PARA PRESIDENCIA DO SENADO"

Mais liso do que Lula ensaboada.

Assim como em outros escandalos deste governo, o nosso Presidente segura a crise o quanto pode, mas pula fora do barco quando este está afundando, para assim não manchar sua imagem e de sua candidata.

Não é atoa que o mundo ao seu redor desmorona, mas sua popularidade permanece intacta (e tome bolsa-pobreza....).

Em resumo: Em política não há amigos e inimigos, apenas aliados e opositores.

Besouro Cibernético.

Qual a relação entre o Vale do Silício, nos EUA e a Amazônia?

Algum brincalhão poderia dizer:

Ambos estão cheios de americanos.

Sim, é verdade!!!

Mas não e´só isso.... é que os tais gringos vem aqui e não tiram apenas fotos.
Já faz algum tempo tiram também espécimes de plantas e bichos para pesquisa em medicina e equipamentos eletrônicos de ponta.

A Marina Silva, Senadora (PT-AC), que escreve semanalmente para a Folha-SP, alertou em sua ultima coluna para dois casos recentes de assalto ao patrímonio biológico nacional.

No primeiro deles, o Museu de História Nacional de Genebra (Suiça) divulgou o que seria o maior besouro do mundo. Chama-se "Titanus Gigantus", tambem conhecido como:
"Besouro Gigante da Amazonia". O inseto tem o tamanho da mão de um adulto.

Alguém já tinha ouvido falar?

Eu não.

Pois e´, os gringos se apreveitam de nosso desconhecimento (inclusive o de nossas autoridades), para carregar nossas riquezas biológicas e sair expondo mundo afora como sendo descoberta deles (aposto que foi algum índio que mostrou).

E o gringo que carregou o besouro para o exterior ainda teve a coragem de dizer que ficou preso na mala dele (tá bom! sei....). O Bicho é, literalmente, do tamanho de uma frigideira e o gringo só notou quando chegou na Europa.... me engana que eu gosto....

Como se isso já não fosse um absurdo, eles fazem ainda pior.

Pesquisadores americanos descobriram que a carapaça de outro besouro brasileiro (Lamprocyphus augustus) possui propriedades que serão usadas para melhorar a condutividade de micro-chips de computadores.

Para esses "piratas" foi mais fácil ainda.... nem precisaram se sujar.... apenas emcomendaram pela Internet a um vendedor BELGA (!!!).

Para que internacionalizar a Amazônia? Ela já e´ dos gringos faz tempo....

Que o Brasil não possui capacidade para desenvolver pesquisas de tecnologia de ponta nós já sabiamos, mas poderia ser feito e´ um sistema que garante dividendos ao Brasil por descobertas feitas com patrimônio nosso.
Quiçá uma parceria em pesquisa e uma co-autoria dos resultados.

A Convenção Para a Diversidade Biológica (CDB), Assinada pelo Brasil durante a ECO-92 prevê esse tipo de situação, mas os EUA nunca ratificaram o documento, o que o torna inútil como peça jurídica e facilita situções de roubo como estas.

Infelizmente essa questão não possui solução simples. Para pressionar os governos fortes do mundo precisamos fazer mais do que fazemos e sermos mais do que somos, e mesmo que o Lula seja "O Cara" pro nosso amigo Obama, isso não garante nenhuma melhora imediata em nossa posição no concerto internacional.

E a Senadora Marina (que não acha Lula "O Cara"), tem razão quando diz que um besouro sozinho poderia garantir mais lucro do que todos os bois criados em áreas irregularmente desmatadas na Amazônia.

E ai senhores o que vale mais? Floresta em pé ou "deitada"?


Abaixo vai a íntegra do Artigo da Marina Silva

O besouro é nosso

FOlha-SP 27-7

LI, NA SEMANA passada, duas notícias que contam como nossas riquezas naturais continuam sendo ignoradas por nós e apropriadas por outras nações. A primeira dizia que em março o Museu de História Natural de Genebra divulgou sua nova aquisição: o Titanus gigantus, o maior inseto do mundo, conhecido como besouro gigante da Amazônia.
Seu tamanho impressiona -é maior que a mão de um adulto- e certamente fará sucesso entre os visitantes. De acordo com o museu, acredite-se ou não, o besouro teria "viajado por engano na mala de um turista suíço". Assustado, ele teria chamado uma empresa de dedetização, que encaminhou o espécime ao museu.
Outro besouro brasileiro também vem fazendo sucesso, nos Estados Unidos. Pesquisadores da Universidade de Utah acreditam ter encontrado o cristal fotônico ideal na carapaça do besouro Lamprocyphus augustus. Esse cristal é essencial para a construção de circuitos eletrônicos que manipulem dados por meio de luz (fótons), em vez de cargas elétricas (elétrons).
E o curioso é que os cientistas americanos não tiveram trabalho para conseguir o inseto brasileiro. Encomendaram-no a um vendedor da Bélgica, pela internet. Não duvido que, apenas com a tecnologia decorrente das pesquisas com este único besouro, os americanos produzam mais riqueza do que todo o valor anual da exploração ilegal de madeira, da soja e do gado na Amazônia.
Temos a maior porção da maior floresta tropical do planeta. É um tesouro em biodiversidade que precisa ser cuidado e explorado pelo Brasil. Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a falta de controle nas fronteiras como razão da perda anual de US$ 2,4 bilhões, com a saída de animais e plantas que acabam por gerar produtos patenteados no exterior. São muitas as ameaças à biodiversidade brasileira: biopirataria, aquecimento global, desmatamento, tráfico de animais, superexploração de espécies. E a mais terrível parece ser a nossa inoperância diante disso tudo.
Em 1994, o Brasil ratificou a Convenção da Biodiversidade Biológica. Em 1995, apresentei proposta no Senado para disciplinar o acesso aos recursos genéticos no país. O projeto (PL 4.842) foi à Camara dos Deputados em 1998 e lá está até hoje. Outra tentativa foi feita em 2003, por meio do Ministério do Meio Ambiente.
Nova proposta foi negociada por mais de cinco anos, com todos os setores interessados. Novamente deu em nada. Continuamos sem regras. E todo o conhecimento gerado pela biodiversidade continuará sendo apropriado por quem chegar primeiro, sem gerar dividendos para o país.

Marina Silva

contatomarinasilva@uol.com.br

Mudanças no Blog

Quem já frequentou este blog vê que o layout do Blog está diferente. Na verdade fiz isso para marcar um novo momento do site. A mudança não e´ só visual, e´comportamental também.
Estou em fase de preparação para prestar o concurso de admissão do Instituto Rio Branco (Itamaraty), minha atual meta é ser DIPLOMATA.
Estou estudando muitos assuntos neste processo de aprendizado para os exames, desta maneira comecei a me interessar por uma gama maior de temas, e com o tempo, ficarei mais à vontade para discorrer sobre eles.

Se eu mudei?

SIM! E para melhor.

De volta para o Futuro

A maioria das pessoas (da minha época) já ouviram falar do filme "De volta para o Futuro".

Aquele filme do Spielberg, com o Michael J. Fox (Mc Fly) e o Christopher Loyd (Dr. Brown).

Este filme é do ano de 1985.

Em 1985 o Brasil havia acabado de sair de sua ditadura (ditabranda?) militar e o primeiro Presidente da neo-democracia era, na veradade, o vice José Sarney.

Tá? Mas o que isso tem a ver com o filme?

Simples, se o nosso amigo Mc Fly aportasse com seu "bólido do tempo" aqui no Brasil no ano de 2009 ou 2010 poderia se deparar com o mesmíssimo Sarney ocupando a mesmíssima cadeira de.... PRESIDENTE DA REPÚBLICA!!!!! (????)

Explico.

A linha sucessória da cadeira presidencial e´a seguinte:

1. Presidente = Lula

2. Vice-Presidente = José Alencar

3. Presidente do Câmara = Michel Temer (PMDB)

4. Presidente do Senado = José Sarney (PMDB)

5. Presidente do STF = Gilmar Mendes

Bom.... o Lula está sempre viajando e, ao que tudo indica, no ano que vem viajará ainda mais na "Caravana da Dilminha" para poder emplacar sua sucessora em 2010.

O José Alencar..... ficou mais tempo como Presidente do Brasil do que o Lula (justamente por que esse só viaja ).
Alencar luta há muitos anos contra um câncer violentissímo que, vira e mexe, faz com que ele fique algum tempo "no estaleiro" para exames ou cirurgias (aliás, voltou para o Sirio-Libanes ontem...) e não seria surpresa se ele se licenciasse para se tratar em breve.

O Michel Temer é a peça-chave, pois na eventual falta do Lula e do Alencar, assume o Presidente da Câmara dos Deputados.

Ele, Michel, pode deixar de ser deputado para assumir o posto de Vice na chapa de Dilma Rousseff. Tudo irá depender se o PMDB oficializar aliança com o PT.
Aliança essa que tem segurado o Sarney, nosso "cidadão diferenciado", como Presidente do Senado mesmo com escândalos quese diários, em todas as mídias possíveis, envolvendo seu nome.

Caso consiga se safar deste mar de lama do senado (e eles SEMPRE dão um "jeitinho" nesse sentido), o Sarney ficará por um bom tempo exatamente onde está.

Ou seja, existe o risco real do "DeLorean" viajar 25 anos no futuro e o Michael J. Fox ficar com aquela impressão de que, na política brasileira, nada mudou.....

(Bom, pelo menos a chance do Gilmar Mendes assumir é muito baixa)

(Quem levantou essa teoria do "Sarney Reloaded" foi a Eliane Cantanhêde na Folha-SP, 9/07)

A volta de quem nunca foi

Ola'!!!

Apos alguns meses de ausencia resolvi voltar a escrever neste espaco. Nao sei por quanto tempo e tampouco a frequencia com que isso sera feito, no fim voltei por estar com enorme saudade de exercitar a escrita.

Neste tempo ausente mec distanciei um pouco da questao ambiental, mas creio que isso foi feito para ampliar meu repertorio. Agora sou estudante de "Ciencias Humanas" de maneira mais ampla ( me lembra a epoca que fiz faculdade). Nao descarto que, num futuro proximo, este Blog seja um espaco para discussoes mais anmplas do que "questao ambiental". Ja ando com vontade de discorrer sobre Relacoes Internacionais, Direito, Politica..... Assuntos que cada vez mais fazem parte do meu dia-dia.

Isso sera' feito aos poucos, e nao descarto a possibilidade da criacao de outro Blog, para que os assuntos nao se misturem.

Espero que o Tigê "versao 2009-2010" seja mais intenso, cheio de conteudo e polemico do que o anterior.

Abracos.

Dois Mil I -9

Gostaria de avisar ao meu fiel público que não tenho conseguido manter a regularidade sobre a atualização deste Blog.

Estou estudando em ritmo frenético e não estou encontrando o tempo necessário para me dedicar ao meu site.

Acredito que haverá muitos assuntos dignos de resenha, mas como não consigo fazer as coisas "pela metade", só voltarei a escrever aqui quando alcançar meus novos objetivos acadêmicos e profissionais (prioridades sempre).

Tentarei escrever quando o assunto for de importância absoluta (como guerras mundiais, a passagem do cometa Halley ou o Tetra Campeonato Mundial do São Paulo FC)

Gostaria de agradecer a todos que leram, leem ou lerão este site, e também gostaria de me desculpar com todos aqueles que, de alguma maneira contavam com minhas informações como fonte para pesquisas e /ou discussões.

Obragado.

Tigê.

Um 2009 feliz para os indios de Roraima

Depois de longas ferias, estou devolta.

E ao que parece, desde ja, sera um ano bastante intenso. O STF parece ter decidido os rumos da TI Raposa /Serra do Sol.

Mesmo sem ter terminado formalmente, 8 dos 11 Ministros ja votaram favoraveis aos indios, faltam mais 2 votos e o do Presidente Gilmar Mendes (que so se manifestaria em caso de empate), ja ha um veredicto.

A demarcacao continua foi mantida, mas algumas resalvas serao feitas.

Ja sabia disso via conversas com o pessoal do ISA, agora possuo informacao diretamente do Mininsterio da Justica confirmando essas excessoes.

Algumas delas seriam:

Liberdade irrestrita a atuacao das Forcas Armadas dentro da TI (que na pratica sempre aconteceu)

Os indios nao podem:

Explorar economicamente Parque do Monte Roraima

Cobrar de pedagio nas estradas da TI

Fazer garimpo mecanizado dentro da TI

(todavia parece que esta restricao nao se aplicara' a TI Roosevelt-RO, rica em diamante, falarei mais em futuro post)



Reproduzo agora o trecho final da reportagem do Estadao do dia 10/12/08

A decisão do Supremo representou a vitória da União e uma derrota do governo do Estado de Roraima. Nenhum dos oito ministros cogitou a possibilidade da demarcação em ilhas e da manutenção dos fazendeiros na região, como defendia o governador Anchieta Júnior.
Na defesa dos arrozeiros, o governo estadual afirmava que os índios não ocupavam toda a área demarcada e que os produtores, por estarem na região há décadas, tinham direito a permanecer na região. Argumentos rebatidos por todos os ministros.
"A demarcação por ilhas, realizada no Mato Grosso do Sul, resultou em grave situação, que ameaça a preservação dos indígenas", afirmou o ministro Joaquim Barbosa. "Os grupos indígenas ocupam a região há tempo suficiente para caracterizar a ocupação como imemorial e tradicional", acrescentou.

Singnificando que demarcacao em "ilhas" nao e' um modelo explar de demarcacao.

Feliz 2009 a todos.