segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

O capítulo final da Raposa

Nesta semana deve ocorrer o capítulo final sobre a TI Raposa-Serra do Sol (RR).

Para recapitular, o julgamento havia sido interrompido pelo Ministro Carlos Alberto Direito para que esse "estudasse" mais profundamente a questão.

Antes do voto do Ministro Direito, apenas Carlos Ayres Britto, relator da ação, havia votado. Seu parecer foi favorável à demarcação contínua da Terra Indígena.

A Folha de SP de hoje antecipa que Carlos Direito votará de maneira contrária à indicação de Ayres Britto, empatando a disputa. A Folha antecipa também que outros dois votos (dos total de 11) são favoráveis à TI contínua.

De qualquer forma, cresce a corrente que busca uma solução intermediária ao caso. Esta solução seria a criação de uma "aberração político-constitucional" que permitisse o retalhamento da TI Raposa, de forma a não alterar de maneira significativa o impacto na produção de arroz do Estado.

(vale lembrar que grandes políticos locais dependem da riqueza gerada pelo arroz -ilegal- de Roraima).

O Brasil possui uma Carta Magna muito jovem (apenas 20 anos), não pode, por conta do interesse econômico de um "punhado de arrozeiros", modificar o direito à terra de milhares de índios .

Devemos zelar para que a nossa Constituição não seja rasgada nesse julgamento.

(SIM, o resultado deste julgamento refletirá em muitas disputas posteriores entre índios e brancos).

Torço para que a solução final não vire motivo para uma "guerra civil" e étnica no norte do país.