O Uivo da Raposa (2)

Mesmo com o parecer da PGR para a demarcação continua da área da TI , o STF propõe a demarcação "em ilhas", argumentando a que há ocupção de colonos ali desde os anos 70 e da existência de cidades inteiras dentro da área pleiteada pelos indígenas.

Segundo o STF estes podem ser considerados argumentos suficientes para não retirar os colonos desta área.

O parecer do STF é MUITO PERIGOSO.
"NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS" uma TI ou uma UC (Unidade de Conservação) haviam sido ameaçadas de serem "reduzidas" judicialmente.
Um precedente como este pode mudar o mapa de outras demarcações polêmicas.

Caso isto ocorra, governadores como Blairo Maggi (MT) e André Puccinelli (MS) darão "Graças aos Céus" . Enfrentam disputas agrárias com diversas etnias em seus Estados.


(Vale lembrar que são Estados aonde os Hectáres de terra são os mais caros do Brasil)

O Uivo da Raposa

A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) , declarando ser LEGAL a demarcação da TI Raposa/Serra do Sol.

Isto contraria o pedido dos Senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Agusto Botelho (PT-RR), e abre caminho para ações mais efetivas visando a desocupação da área.

Para a PGR o processo foi feito de maneira clara e completa, dando o tempo hábil necessário às contestações e a desocupação pacífica da área.

Vale lembrar que ainda estão na área apenas aqueles que não aceitaram a indenização oferecida pelo governo e depositada em juizo (ainda em 2005).

Falta decidir como será feita a desocupação pela Polícia Federal.

Blairo Maggi - O Exterminador do Futuro

"Com o agravamento da crise de alimentos, chegará a hora em que será inevitável discutir se vamos preservar o ambiente do jeito que está ou se vamos produzir mais comida. E não há como produzir mais comida sem fazer a ocupação de novas áreas e a retirada de árvores."

Esta Frase é do "impagável" Governador Blairo Maggi (MT).

Nosso herói do Agro-negócio é o maior produtor individual de soja do Mundo (produz de 2 a 3% da safra do Planeta). Para ele, "mata boa é mata no chão."

É a versão "tapuia" do "Terminator". Já ganhou por 2 anos o Prêmio "Moto-Serra de Ouro" dada pelo Greenpeace ao maior desmatador da Amazônia (sim !!! MT faz parte da Amazônia).

Aproveita-se de um alarmismo internacional para justificar interesses pessoais, como latifundiáro que é. Se depender dele, a solução seria ampliar a fronteira agrícola amazônica .

Reserva Legal de 80% pra quê? O Mundo tá passando fome!!!!! Reduz isso!!!!
A campanha dele é pra Reserva Legal cair pra 20%, ou para Zero, se possivel.

Transformemos tudo em plantação de uma vez!!!

O problema não é produtivo, NUNCA FOI. É um problema de distribuição e acesso.

Se falta comida é porque há casos em que é melhor estocar ou destruir produtos do que vende-los a baixo preço. Mas isso não ocorre com nosso "Governator", ele produz tanto que pode especular à vontade.... na mesa dele nunca vai faltar nada.
Já na mesa do "Seu Zé"....... Bom, este deve torcer pelo bolsa-familia, bolsa escola ou seguro agricultor..... chegar no mês certo.

Para nosso Governador, o Brasil seria "feliz" se virasse a "horta do mundo". Comida e biocombustivel para todos!!!

"Nos últimos 30 anos, o Brasil forneceu comida barata para o mundo. Fez a sua parte. Neste momento de crise, o mundo precisa entender que o país tem espaço para fazer crescer sua produção, mas precisa de garantias para se lançar em uma aventura maior na questão da produção de alimento, quer seja na abertura de novas áreas, quer seja nas áreas mais antigas, abertas e que que ofereçam algum risco de rentabilidade." (B.M)

Nosso político se esquece que já há estudos sérios mostrando que a Floresta "em pé" vale mais do que as áreas desmatadas . Que a Amazônia não é homogênia e há grandes áreas em que o solo não é propício à monocultura de larga escala. Que seu plano favorece uma visão arcaica , na qual MATA, é na verdade , MATO.

Mas como alguém como ele poderia adimitir o valor "intangível" da Floresta?

Choverá no Sahara neste dia.

Alias, até o momentoo governo está do lado dele, a Marina Silva, nossa corajosa Ministra do Meio Ambiente, sempre que jogou contra o"Terminator", perdeu.

Estamos em mais uma saia-justa governamental.

E agora José?

Raposa/Serra do Sol, ameaça ou alarmismo?

A questão Indígena brasileira só sai na mídia "não especializada" durante a "semana do índio" ou quando alguma grande tragédia se abate em alguma área indígena específica.

A Bola da vez o embate da homologação da TI Raposa/Serra do Sol.

Arrozeiros invasores (auto-intitulados bastiões do desenvolvimento do Estado de Roraima) realizando protestos e ameaçando ir à Brasília.

Índios querendo a devolução de suas terras ancestrais (luta de mais de 30 anos), brigando com outros índios ( estes ladeando os arrozeiros ) que crêem que o desenvolvimento deste Estado da República depende da monocultura branca.

Ainda há a ameaça do STF em compor o conflito.

Com o tempo falarei mais sobre este embate.

No momento aconselho a leitura do artigo de "Ana Valéria Araújo e Manuela Carneiro da Cunha" , que está na Folha de S. Paulo ("Tendências e Debates") deste sábado (26/04).

Que tomei a liberdade de reproduzir abaixo.

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As terras indígenas são uma ameaça à soberania nacional?

NÃO

A ameaça é outra

MANUELA CARNEIRO DA CUNHA e ANA VALÉRIA ARAÚJO

DE NOVO esse surrado espantalho e, agora, em benefício de seis poderosos arrozeiros de Roraima instalados de má-fé em terra indígena? Que compraram benfeitorias dos que saíam dessa terra quando ela estava sendo reconhecida? Que gozam de isenção fiscal de um Estado fronteiriço que se sustenta à custa de dinheiro federal? Que se insurgiram violentamente contra o Executivo e o Judiciário? Que são, com quem os sustenta politicamente, uma verdadeira ameaça à soberania nacional? A diversidade dos povos indígenas é patrimônio do Brasil. Nosso país é megadiverso em mais de um sentido, em riqueza biológica e em riqueza cultural. Por isso a Constituição garante as terras necessárias aos índios para reprodução física e social. Isto é, os padrões culturais de sociabilidade e exploração de recursos têm de poder ser mantidos, e a continuidade da terra indígena é condição para tanto. Terras indígenas são bens da União, inalienáveis e indisponíveis, e os índios têm a posse e o usufruto delas. Por isso o Estado pode ter sobre essas terras uma vigilância mais ampla do que a que pode exercer sobre terras privadas. Além disso, o Exército deve estar presente em todas as áreas de fronteiras, indígenas ou não. O então ministro da Justiça Nelson Jobim, em 1995, despachou favoravelmente à declaração de uma extensa área fronteiriça como sendo de posse permanente indígena, deixando claro que terra indígena e presença do Exército não se excluem. Historicamente, a posse indígena assegurou ao Brasil o desenho de algumas de suas fronteiras internacionais. Roraima, cujo território há cem anos foi disputado entre o Brasil e a Inglaterra, é um exemplo. Joaquim Nabuco, que defendeu a posição brasileira, argumentou justamente a presença indígena nas terras hoje conhecidas como Raposa/Serra do Sol para fundamentar o direito brasileiro. Hoje, a vigilância e a atuação dos ashaninka do Acre contra a invasão de madeireiros do Peru têm sido essencial na defesa de nossas fronteiras. Vem então outro surrado espantalho: ONGs internacionais ou com ligações internacionais. Somos inteiramente favoráveis a que se separe o joio do trigo. Se há indícios, que se investiguem, mas uma teoria conspiratória generalizada lembra o protocolo dos sábios de Sião: serve apenas para justificar o arrepio da ordem legal. Pois a verdadeira questão é o (des)respeito ao Estado de Direito: Raposa/Serra do Sol foi identificada, demarcada e homologada a muito custo durante três décadas e sob procedimento inteiramente legal. Os ocupantes da Raposa/Serra do Sol tiveram desde a demarcação em 1998 ocasião de contestá-la amplamente. Quando saiu, cumprindo a lei, uma primeira leva de ocupantes não-indígenas, os arrozeiros compraram algumas de suas benfeitorias. A Funai depositou em juízo o valor das indenizações para os últimos 53 ocupantes, que se recusaram a recebê-las -entre eles estão os arrozeiros. Imagens de satélite demonstram que, em 1992, as plantações de arroz ocupavam cerca de 2.000 ha, passando para 15 mil em 2005, ano da homologação pelo presidente da República. Os arrozeiros expandiram o cultivo mesmo sabendo que eram terras indígenas e desafiando o governo federal. Alega-se que as terras indígenas em Roraima, que correspondem a 46% de sua extensão, ameaçam inviabilizar o Estado. Porém, os 54% restantes equivalem à soma da extensão de Rio de Janeiro, Espírito Santo e Alagoas, ocupados por menos de 400 mil habitantes, concentrados na capital, Boa Vista. Roraima depende até hoje da remessa de recursos federais para a sua manutenção, não tendo conseguido estabelecer uma base de arrecadação local que viabilize o Estado. No entanto, o governo do Estado, em 2003, concedeu aos rizicultores isenção fiscal até o ano de 2018. Sem projeto de desenvolvimento definido e instituições republicanas consolidadas, o Estado propicia o enriquecimento ilegal, sendo os custos sociais e ambientais arcados pelo país inteiro. Quem ameaça a soberania nacional?


MANUELA CARNEIRO DA CUNHA, 64, é professora titular de antropologia da Universidade de Chicago (EUA) e membro da Academia Brasileira de Ciências.

ANA VALÉRIA ARAÚJO, 44, é advogada, mestre em direito internacional pelo Washington College of Law (EUA) e coordenadora-executiva do Fundo Brasil de Direitos Humanos.