E ao que parece, desde ja, sera um ano bastante intenso. O STF parece ter decidido os rumos da TI Raposa /Serra do Sol.
Mesmo sem ter terminado formalmente, 8 dos 11 Ministros ja votaram favoraveis aos indios, faltam mais 2 votos e o do Presidente Gilmar Mendes (que so se manifestaria em caso de empate), ja ha um veredicto.
A demarcacao continua foi mantida, mas algumas resalvas serao feitas.
Ja sabia disso via conversas com o pessoal do ISA, agora possuo informacao diretamente do Mininsterio da Justica confirmando essas excessoes.
Algumas delas seriam:
Liberdade irrestrita a atuacao das Forcas Armadas dentro da TI (que na pratica sempre aconteceu)
Os indios nao podem:
Explorar economicamente Parque do Monte Roraima
Cobrar de pedagio nas estradas da TI
Fazer garimpo mecanizado dentro da TI
(todavia parece que esta restricao nao se aplicara' a TI Roosevelt-RO, rica em diamante, falarei mais em futuro post)
Reproduzo agora o trecho final da reportagem do Estadao do dia 10/12/08
A decisão do Supremo representou a vitória da União e uma derrota do governo do Estado de Roraima. Nenhum dos oito ministros cogitou a possibilidade da demarcação em ilhas e da manutenção dos fazendeiros na região, como defendia o governador Anchieta Júnior.
Na defesa dos arrozeiros, o governo estadual afirmava que os índios não ocupavam toda a área demarcada e que os produtores, por estarem na região há décadas, tinham direito a permanecer na região. Argumentos rebatidos por todos os ministros.
"A demarcação por ilhas, realizada no Mato Grosso do Sul, resultou em grave situação, que ameaça a preservação dos indígenas", afirmou o ministro Joaquim Barbosa. "Os grupos indígenas ocupam a região há tempo suficiente para caracterizar a ocupação como imemorial e tradicional", acrescentou.
Singnificando que demarcacao em "ilhas" nao e' um modelo explar de demarcacao.
Feliz 2009 a todos.
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