quarta-feira, 21 de maio de 2008

O Cupuaçu é nosso!!!

Pensava em iniciar este 'post' "descascando" o Ministro da Agricultura, Reinholds Sphanes, por querer mudar a definição de "Amazônia Legal" afim de aumentar a área agriculturável neste bioma brasileiro.

Para não dizerem que "acordei eco-chato hoje" , falarei de uma vitoria (parcial) do Brasil na proteção de seu patrimônio biológico.

O Brasil acaba de classificar, por força de lei (no. 11.675), a fruta "Cupuaçu" como fruta Brasileira.

Com esta medida, o Governo cria uma proteção jurídica para esta fruta que vinha sendo alvo de registros e patentes ilegais pela empresa Asahi Foods (do Japão). Em flagrante caso de apropriação indevida de objeto da biodiversidade nacional (conhecida vulgarmente como biopirataria).

A Asahi Foods, no inicio desta década, tentou registrar em seu pais o nome Cupuaçu e também patentear o "Cupulate" (chocolate de Cupuaçu).

Cometia dois crimes ao mesmo tempo.
Primeiro porque o Cupuaçu é fruta, e nomes de frutas não podem ser registradas. Segundo, o Cupulate possuia um processo de patente desde 1996 no Brasil, iniciado pela EMBRAPA.

Ou seja, tava tudo errado!!!

Em resumo, os japonenses acreditavam que seu poder econômico, somados ao desconhecimento desta fruta amazônica no resto do planeta, poderiam facilitar este processo de "biopirataria" (péssimo termo que foi substituído juridicamente por BIOGRILAGEM. Discutirei esta mudança de conceito em breve neste Blog).

Acompanho este assunto (de assedio ao patrimônio biológico/genético brasileiro) com especial interesse. Acredito que, mesmo sendo um fato pequeno e isolado (ante a gravidade real do problema), a atitude do governo brasileiro deve ser considerada como uma vitoria, e poderá ser um marco do Brasil na proteção de seu patrimônio.

Falta agora a Ayahuasca, a "Vacina do Sapo Kambo", a Copahiba......

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Gostaria de convidar meus ILUSTRÍSSIMOS E SELETOS LEITORES para também acessarem o Blog "Nosso Planeta"

http://oglobo.globo.com/blogs/nossoplaneta/

Este blog pertence a Nurit Bensusan, renomada Bióloga, que foi minha colega de Ong na época de Instituto Socioambiental.

Acredito que quem gosta dos meus textos, também gostará dos assuntos que ela aborda.

Vale a dica.....

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