Belo Monte - Violência na Audiência

A esta altura todos já viram as imagens da "turba" de índios agredindo a facão o representante da Eletronorte durante a audiência da obra desta polémica hidrelétrica.

A pergunta repetida a exaustão era: "Facão é utensílio tradicional Kayapó?

Deveria, na verdade, ser : "Por que houve agressão?"

Tentarei responder as duas questões..... A Primeira é mais fácil

O Facão, NÃO É arma tradicional se levarmos em conta que um utensílio trazido pelo Homem Branco quando chegou a área do norte do Mato Grosso e no sul do Pará. Todavia, eles já possuíam, milenarmente, bordunas e facas (rudimentares), `as quais consideram " instrumentos de trabalho". Afinal, caçam com elas.

E , SIM, cada um possui as suas bordunas e facas, assim como o lavrador possui as suas enxadas e ancinhos.

Tenho a opinião que isto não é argumento para justificar o uso destes artefatos, apenas a possibilidade de portá-los.

As imagens não nos permite saber os motivos da agressão, mas há muita divergência no projeto desta obra e algo saiu do controle.

Os índios, mais passionais, mostraram sua "opinião" de maneira mais "enfática", afinal dependem diretamente daquela área para se desenvolver cultural e fisicamente.

Pude ver que havia muito tumulto, mas havia também pessoas buscando o diálogo ali. Identifiquei o André Villas Boas, Coordenador do "Projeto Xingu" do Instituto Socioambiental, em meio a facas e bordunas tentando acalmar o conflito. O ato era físico e simbólico, pois acredito que a presença do ISA na audiência também servia para mediar as discussões dos impactos da obra (antes da pancadaria).

Não vou me alongar na discussão do conflito, já o fiz em um " post" chamado "Belo Monte-O Alto preço da energia barata" (http://ecologus.blogspot.com/2008/05/usina-de-belo-monte-o-alto-preo-da.html).

Existe uma diferença nesses dois momentos históricos.

Nos anos 80, atitude semelhante dos kayapó parou a obra. Todavia, vivíamos resquícios de Regime Militar (o que causava certa comoção popular contra Grandes Projetos), tinha o Sting e o Lula ainda era "candidato".

Hoje o Governo pressiona mais, já que vive a ameaça de um segundo apagão em menos de 10 anos. Afirma que a mudança de projeto não afetará a vida dos reclamantes.

Marina Silva, a Ministra "da Floresta" (grande opositora da obra) , já não é mais Ministra, o Sting foi cuidar da volta do "The Police" " O candidato" de 1989 já pensa em ser Presidente pela terceira vez..... os únicos que não desistiram da peleja foram os índios e alguns "loucos" como meu tio Oswaldo.

Pode ser que este ato violento (diferentemente do que fez a índia Tuira nos anos 80) "jogue a opinião publica" contra os índios e acelere o processo todo. Poderemos ganhar um "Elefante Branco" em tempo recorde.....

Confesso que gostaria de saber para onde vai esta situação, mas não posso nem imaginar.....

Sei que a violência não é o caminho mais adequado, mas há uma lei da selva que diz:

"Bicho acuado, ataca!"

E os índios atacaram com as armas que tinham.

Será que não deveríamos prestar mais atenção no quem dizem os índios?

Precisamos mesmo de Belo Monte?

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A todos que lêem este blog, gostaria de me desculpar pela inconstância.

Agora não sou mais "blogueiro" em tempo integral. Voltei a ter um trabalho e ando um tanto ocupado, prometo continuar escrevendo, no mínimo, 2 vezes por semana.

Abraços a todos.

Tigê

O Cupuaçu é nosso!!!

Pensava em iniciar este 'post' "descascando" o Ministro da Agricultura, Reinholds Sphanes, por querer mudar a definição de "Amazônia Legal" afim de aumentar a área agriculturável neste bioma brasileiro.

Para não dizerem que "acordei eco-chato hoje" , falarei de uma vitoria (parcial) do Brasil na proteção de seu patrimônio biológico.

O Brasil acaba de classificar, por força de lei (no. 11.675), a fruta "Cupuaçu" como fruta Brasileira.

Com esta medida, o Governo cria uma proteção jurídica para esta fruta que vinha sendo alvo de registros e patentes ilegais pela empresa Asahi Foods (do Japão). Em flagrante caso de apropriação indevida de objeto da biodiversidade nacional (conhecida vulgarmente como biopirataria).

A Asahi Foods, no inicio desta década, tentou registrar em seu pais o nome Cupuaçu e também patentear o "Cupulate" (chocolate de Cupuaçu).

Cometia dois crimes ao mesmo tempo.

Primeiro porque o Cupuaçu é fruta, e nomes de frutas não podem ser registradas. Segundo, o Cupulate já possuia um processo de patente desde 1996 no Brasil, iniciado pela EMBRAPA.

Ou seja, tava tudo errado!!!

Em resumo, os japonenses acreditavam que seu poder econômico, somados ao desconhecimento desta fruta amazônica no resto do planeta, poderiam facilitar este processo de "biopirataria" (péssimo termo que já foi substituído juridicamente por BIOGRILAGEM. Discutirei esta mudança de conceito em breve neste Blog).

Acompanho este assunto (de assedio ao patrimônio biológico/genético brasileiro) com especial interesse. Acredito que, mesmo sendo um fato pequeno e isolado (ante a gravidade real do problema), a atitude do governo brasileiro deve ser considerada como uma vitoria, e poderá ser um marco do Brasil na proteção de seu patrimônio.

Falta agora a Ayahuasca, a "Vacina do Sapo Kambo", a Copahiba......

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Gostaria de convidar meus ILUSTRÍSSIMOS E SELETOS LEITORES para também acessarem o Blog "Nosso Planeta"

http://oglobo.globo.com/blogs/nossoplaneta/

Este blog pertence a Nurit Bensusan, renomada Bióloga, que foi minha colega de Ong na época de Instituto Socioambiental.

Acredito que quem gosta dos meus textos, também gostará dos assuntos que ela aborda.

Vale a dica.....

Primeiras impressões sobre o novo comando do Minstério do Meio Ambiente

Marina Silva é um exemplo de vida. Sou fã dela, deixei isso claro em "posts" anteriores. Achei que sua saída no Governo foi uma perda enorme, agora, fica a dúvida sobre a continuidade do "pensamento" e do modelo ecológico/ econômico do Brasil.

Sobre Carlos Minc, pouco sei, e este conhecimento vem do que tenho lido nos meio de comunicação nestes últimos dias.

No primeiro momento fui pessimista. Tenho o costume de radicalizar para o lado negativo e pensar primeiro no "pior cenário possível", para depois ponderar os prós.
Li que o mérito de Minc estava em "conceder licenças ambientais em tempo recorde" para grandes projetos.

Pensei: "Pronto!! Mais um tecnólogo pronto para distribuir autorizações e licenças ambientais como quem distribui chicletes às crianças" .

Espero estar enganado, outros fatos mostram que pode, sim, haver equívoco em minhas avaliações iniciais. São eles:

• O aval da própria ex- ministra Marina, que considera que o "raciocínio " implementado por ela estará mantido no novo comando.

• A fala do novo Ministro em relação ao Governador de Mato Grosso Blairo Maggi : "Se o Governador Maggi pudesse, plantaria soja até nos Andes".
  

Bravata ou não, ao menos, Minc sabe que Maggi vê a Amazônia como uma grande lavoura.

• O próprio Governador Maggi, que afirma "não ter boas expectativas sobre o novo Ministro". E completa dizendo que Minc "não entende nada de Amazônia".

No meu entender, o novo Ministro começou bem. Imaginava que o substituto de Marina seria alguém muito mais próximo ao Governador Maggi do que à Senadora.

Minc afirma que as autorizações e estudos de impacto sairão de forma mais rápida, mas isso não significa que serão menos rígidos. Para ele, isto não é sinal de "relaxamento das normas ambientais" , e sim, sinal de "desburocratização". Quer fazer os processos serem , ao mesmo tempo, mais rápidos e mais rígidos .

Esperamos para ver até onde seu discurso será coerente com seus atos.

Mais uma vez faço coro com Marina. Haverá retrocesso nas políticas ambientais se não houver um novo "acordo político" entre Governo e o MMA (Ministério do Meio Ambiente).

A Ex- Ministra afirmou que saiu por perceber que as "pedras já não se moviam mais". E que o desgaste e a incompatibilidade de ações e pensamentos com "determinados" setores do Governo (principalmente com a Casa Civil e com os Governadores Blairo Maggi - MT e Ivo Cassol -RO ) inviabilizaram sua permanência no Ministério.

Ela que crê que a renovação do MMA, imposta por sua saída, pode ser a "chave" para a reestruturação política da pasta que comandou por 5 anos.


A Seguir, cenas dos próximos capítulos....

(com auxílio das fontes: Rádiobrás, ISA, Amigos da Terra, Valor Econômico, Estado de S. Paulo)

A Chanceler Alemã Angela Merkel discute a Soja Brasileira

Angela Merkel, antes de ocupar o cargo de Chanceler do Governo Alemão, fora Ministra do Meio Ambiente deste País. Sei pouco sobre as políticas ambientais alemãs, mas Merkel deve ter sido mesmo muito boa nesta função.
Sei que a Alemanha é referência em produção de energias renováveis e acabo sempre me lembrando daqueles enormes campos de "cata-ventos" para a produção de energia eólica. Também há grande produção de energia nuclear ( à parte Chernobyl) esta ainda é considerada umas das fontes mais "seguras" e "limpas" para países que não possuem condições de construir grandes hidrelétricas . Neste sentido, a Energia Nuclear ainda é mais limpa e garantida do que termoelétricas, por exemplo.

Imagino, se algum dia, o Brasil elegerá Presidente algum ministro do Ministério do Meio Ambiente? (aqui este cargo é mais figurativo do que político, como demonstrou nosso Governo, dias atrás).

Merkel quer importar o biocombustível e a soja produzidos aqui, mas fará isso mediante comprovação de que não haja trabalho escravo no ciclo produtivo, e que a Amazônia não seja desmatada sem controle para a abertura de áreas de lavoura.

"Temos estatísticas que nos deixam preocupados com relação o desmatamento. Há uma substituição de floresta por plantação de soja" disse a chefe de governo alemão em entrevista coletiva, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula crê que a preocupação da dirigente alemã é valida, e que há espaço ao debate para a busca de soluções, mas reafirmou que isso não significa que o Brasil vai "internacionalizar a área". Segundo ele, o Brasil tem soberania sobre o território amazônico e isto não mudará jamais.

(Com informações da Agência Radiobrás)

O Uivo da Raposa (6) - A Globo.

Em meio à disputa ocorrida em Roraima, o Jornal da Globo vem fazendo uma série de reportagens sobre o conflito da TI Raposa. Neste trabalho jornalístico, busca mostrar "o quê" está em jogo na demarcação da Reserva.

Tenho minhas críticas ao trabalho da Rede Globo, visto que mesmo indiretamente, há um posicionamento editorial em favor dos arrozeiros e contra os índios. Todavia, tenho que admitir que, existe um esforço em abranger os dois lados da contenda e uma tentativa de se incentivar o debate, confrontando opiniões e explicitando o problema ao resto Brasil (para mim o grande mérito desta série). Há exageros daqui e dali (como o eterno e infundado temor de internacionalização, do qual já falei em artigo anterior deste Blog) , mas a Globo merece o crédito pela iniciativa.

Afinal, o Sul do Brasil deveria saber mais dos problemas do Norte.

A Chapa Tá Quente....

O Caderno Ciência da "Folha de SP" de hoje (15/05) , fez reportagem sobre o artigo que foi publicado na Revista "Nature", por um grupo internacional de cientistas, sobre estudos das consequências do aquecimento global nos 5 continentes.

São 30 mil dados sobre variações biológicas e físicas no Globo, que ao serem combinados deram um panorama muito pouco animador sobre as variações climáticas em curso no Planeta.

No Hemisfério Norte, nos EUA, as flores estão brotando mais cedo. As marmotas estão saindo de suas tocas mais cedo ( acabei lembrando do filme "Feitiço do Tempo" e o famoso "dia da marmota"). Ursos Polares estão morrendo, e os que sobrevivem, estão se tornado canibais devido a falta de oferta alimentar.

Na Europa, a situação é semelhante. A florada de Tulipas holandesas foi alterada e a chegada dos passaros migratórios antecipada.

O IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) afirma que o aquecimento global é "evidente e inequivoco" e aponta com grande margem, a responsabilidade Humana neste fato.

Afirmam que as áreas mais frágeis e possíveis de sofrer com essas mudanças são as da Ásia Central e África.
Há poucos dados sobre a América do Sul, todos eles sobre as geleiras andinas e glaciares patagônicos, que também estão decrescendo.

Agora, os pesquisadores querem a ajuda dos índios brasileiros para mapear as mudanças ocorridas aqui, e assim, completar seu estudo.

E ainda há quem pense que o aquecimento global não tem a "mão do Homem"......

(vale lembrar que outro estudo recente, e usado nas palestras de Al Gore, já afirmava que já há mais de 300 partes/milhão de CO2 na Atmosfera. Recorde só igualado na pré-história humana, há 800 mil anos, e responsável por grandes mudanças climáticas à época).

Marina Silva, a "Ministra dos Bagres", perdeu para os "aloprados" e pediu para sair.

Com um dia de atraso, escrevo sobre o pedido de demissão de nossa Ministra Marina Silva.

Tive a oportunidade de vê-la falar ao vivo em 2003 (no TucArena da PUC-SP). Uma pessoa de porte franzino, quase infantil, daquelas que dá vontade de "carregar no colo". Sua saúde é debilitada devido à contaminação por mercúrio ainda nos tempos da "seringa" no Acre, corpo pequeno, atitude forte e voz decidida. Analfabeta até os 17 anos, foi grande ativista ao lado de Chico Mendes. Após a morte dele, tornou-se o maior nome do ambientalismo amazônico. Ganhou respeito; projeção nacional e internacional, tornou-se Senadora e, por fim, Ministra do Meio Ambiente.

No Governo Lula, foi a grande esperança dos ambientalistas para a solução dos problemas ligados à questão ambiental. Conhecimento de causa não lhe faltava. Sucessivas derrotas internas e "puxões de orelha" públicos permearam a decisão da "Guerreira Amazônica" em se retirar.
Particularmente, achei que sairia antes (não torci para isso, pelamordedeus!!), mas vi que muitas vezes sua Pasta fora colocada em "segundo plano" pelo Governo...

Ela aguentou cada uma..... foram :

3 ou 4 safras de Soja Transgênica que passaram na "canetada" (aprovadas via Medida Provisória), sem os estudos adequados do Ministério que ela comandava.

3 anos de desmatamento muito acentuado na Amazônia ( fruto da política "desenvolvimentista" do Governo).

1 "Mega Obra" de Transposição do Rio São Francisco.

2 Laudos favoráveis à construção das Hidrelétricas do Rio Madeira e do Rio Xingu . A primeira delas, ainda rendeu à nossa ex-Ministra o cruel apelido de "Ministra dos Bagres", pois seriam estes os peixes que estavam atrasando o Estudo de Impacto Ambiental e, consequentemente, o processo de aprovação do empreendimento .

Desgaste nas discussões inter-ministeriais entre preservação da mata ou produção de biocombustíveis e alimentos (majoritariamente para exportação).

Além de outras "pequenas derrotas" que não sei enumerar e devem ter aumentado o desgaste de Marina e seu "staff".

A gota d´água foi o fato do PAS (Plano Amazônia Sustentável), ser comandado por Mangabeira Unger ( da Secretaria de Ações a Longo Prazo - ALOPRA). Figura esta, que já "desceu a lenha" no Governo, em passado recente, e agora está ao lado da "Turma do Barbudo" (vai entender a política?).
Para nossa ex-Ministra, já que o Plano trata de Amazônia deveria ser entregue à ela, certo? ....NÃO FOI.

Tantas derrotas devem ter desanimado nossa Guerreira, que volta agora ao Senado para continuar sua cruzada em outro "front".

Com a saída de Marina inicia-se outra Era na Política Ambiental Nacional. Lula demonstra sua predileção em relação à Economia de Mercado, os Grandes Projetos de Infra-Estrutura o Agronegócio. O Ministério do Meio Ambiente sai cada vez mais enfraquecido.

No Governo Lula, a Economia venceu a "Guerra " contra a Ecologia (como se uma não fosse intimamente ligada à outra) . E todos nós perdemos com isso.

Salve Marina Silva! Salve Guerreira!

Toda a sorte em sua volta ao Senado.

O Uivo da Raposa (5) - A História sem Fim.

O Conflito da TI Raposa ganha contornos de novela (mexicana) a cada dia. Novos atores, aumento de conflito, decisões proteladas..... algo digno de Aguinaldo Silva.

Vamos aos fatos recentes.

PC Quartieiro está preso e pagará perto de R$ 31 mi, por invasão e posse ilegal de área destinada à Terra Indígena, cometeu "crime ambiental" (será que pagará mesmo ??) .
Sua prisão, ao invés de acalmar o conflito, acirrou-o. Já há ameaças de invasão de outras fazendas de arroz.

O STF, por sua vez, firmou sua posição "em favor dos arrozeiros", faz estudos para permitir a "demarcação em ilhas". Poderá,assim, criar precendente perigoso, já que outras terras no Brasil poderão ser reduzidas "na base da caneta", caso seja alegado que a demarcação prejudicará o desenvolvimento do Estado "reclamante".

Fazer isso é INCONSTITUCIONAL , perigosissímo em um Estado Democrático como o Brasil. Mas como este caso é considerado "de menor importância" ninguem notará a quebra do regulamento.

Será que não mesmo?

O STF quer mudar a Constituição? Que se articule para isso a partir de agora, mas não interfira na "regra do jogo" de maneira ILEGAL. Ações como esta podem ser perigosamente "viciantes"....

No local do conflito há uma "guerra de nervos" entre Índios Pró-Demarcação (ligados ao CIR e ao Cimi) e Índios Pró-Arrozeiros, que ganharam o apoio dos Militares, dos Ministros do STF e do Ministro da Agricultura. Fecham-se ruas, escolas e pontes para protestar.... hoje, o fechamento é de quem está "a favor da demacação", no fim do dia recolhe-se as faixas e amanhã vêm o grupo contrário...... parece piada, mas tenho a impressão está sendo assim em algumas áreas (como acompanho via mídia não posso confirmar).

O Exército já escolheu seu lado, a ponto de "patrocinar" reunião "anti-demarcação" em um de seus Pelotões. o STF vai pelo mesmo caminho, o Governador de RR nem se fala, tem também o Ministro da Agricultura para fazer coro com os arrozeiros..... Dá a impressão de "jogo de cartas marcadas". Quem perde é o Estado-de-Direito.

Quanto mais a Justiça se omite, maior a violência do conflito.

Ao que tudo indica, o mérito da ação será julgado, em até, duas semanas pelo STF, infelizmente parece que o bom-senso está longe de ser condição primária neste caso.

Dificil prever o que os magistrados brasileiros irão decidir.

A Eterna Ameaça à Internacionalização da Amazônia.

De tempos em tempos a soberania brasileira em relação à Amazônia é colocada em xeque.
Não é de hoje que os "gringos" questionam nossa posse. Destruíram sua biodiversidade durante sua trajetória desenvolvimentista e agora, ao adquirir "consciência ambiental" (muito suspeita), querem nos ajudar a gerir nossa própria fauna e flora.

Argumentam: "Pobres chicanos, têm uma benção tão grande 'nas mãos' e não conseguem, ao menos, preserva-la de modo adequado devido sua miséria e 'brutalidade' civil . Nós, por outro lado, possuímos cidadanias constituídas e conhecimento tecnológico avançado. Temos total condições de gerir este rico ambiente de maneira adequada".

Argumento raso e que soa como : "Se não cuidas bem de sua casa, abra espaço à quem o faça."
Mudam as acusações, mas sempre acabam batendo na tecla da incapacidade de gestão da Floresta .

Nos anos 80 eram os adesivos nos carros norte-americanos: "The Amazon Forest belong to U.S.". (com direito a trocadilho e tudo).
Nos anos 90, o narcotráfico e as Farc compunham o argumento que justificaria uma intervenção militar Estadunidense na Amazônia . Esta seria iniciada via Selva Colombiana e chegaria ao Brasil rapidamente.
Nos anos 2000, a intervenção militar "gringa" se daria devido o "pseudo" crescimento de organizações terroristas (como a Al-Qaeda) no Hemisfério Sul pós 11/09.
Argumento este, que camufla razões mais profundas.... A importância de commodities (como a água e minérios) , a ação da Floresta como "radiador" contra o aquecimento global e valor da biodiversidade para os laboratórios farmacêuticos e conglomerados agroindustriais. Este sim, mais críveis como motivos intervencionistas.

Em argumentação que já se tornou famosa, Cristovam Buarque foi questionado em um Fórum Internacional ocorrido em NY (em Setembro de 2000), sobre sua posição como Diplomata e Humanista (e não como brasileiro) sobre a real possiblidade de "internacionalização da Amazônia" .

Respondeu, de maneira magistral, que era à favor da Internacionalização da Floresta, desde que, todas as mazelas e benésses mundiais fossem compartilhadas de maneira igual. Seriam divididos entre todos: os combustíveis fósseis, as descobertas tecnológicas, a solução para a mortalidade infantil e para a fome, o acesso à cultura, educação e saúde.
Quando isso ocorresse, o Brasil estaria pronto para compartilhar sua famosa Floresta com o Mundo.

(bato palmas para o nosso ex-ministro, argumentação de alto nível).

Agora, a "ameaça" à soberania é interna. Vêm de setores que fazem isso para criar um (inexistente) clima alarmista, que visa insuflar a opinião pública contra os índios, esquecendo-se que estes também são brasileiros, que lutaram e lutam na defesa de nosso território aonde o Estado "não chega".

O Exército, atualmente, tem preferência por alistar índios. Eles conhecem "a mata" como ninguém e já compõe grande parte dos pelotões de fronteira no norte do país. Colaboram, enfim, com a manutenção do Estado Brasileiro na Floresta. Os Militares sabem, melhor do que ninguém, que o risco de invasão "externa" é baixissimo, para não dizer, nulo. Assim como é, também, impensável declaração de independência de algum povo indígena habitante do Brasil.
Mesmo assim, "atiram no pé" quando afirmam o contrário. "Esquecem-se" das dezenas de Pelotões de Fronteira montados dentro de Terras Indígenas.

A elite "sulista" do Brasil (como o mal-informado cineasta Arnaldo Jabor), costumeiramente argumenta que as nações indígenas irão declarar "independência do Brasil" com ajuda de "Ongs Estrangeiras".
Ignora o fato de que foram eles, os índios, que defenderam o Norte da invasão inglesa, "demarcando" e protegendo a área, que hoje, que separa o Brasil da Guiana.

Ignora também a Constituição Federal , que prega: " As Terras Indígenas são de posse da União cedidas, em regime de usufruto, aos povos indígenas que as habitam."

Seguindo esse argumento, quando se instalar um (possível) "regime de exceção" (como numa Guerra, por exemplo), as Terras Indígenas são passíveis de ser retomadas pelo Estado Nacional até que a contenda termine.

Ou seja, o risco de vermos "Nações Indígenas" declarando independência territorial do Brasil é REALMENTE NULO.

Nos anos 80 o risco à soberania brasileira era atribuida aos Yanomami, hoje, aos Makuxi da TI Raposa/Serra do Sol. Amanhã quem será acusado?

Os "corneteiros da desgraça" estão sempre procurando falsos problemas para alardear a fragilidade institucional brasileira. De fato, o Brasil possui muitos problemas, mas o risco da internacionalização, há muito, não é um deles.

Por sorte, Lula parece saber disso.

Enquanto o Brasil possuir uma cadeira na ONU, creio, terá sua soberania territorial e política respeitada. Sendo assim, nenhum "gringo" mete o nariz em assunto que não lhe compete.

A AMAZÔNIA É NOSSA!. Mordam-se de raiva.

O Uivo da Raposa (4) - Prefeito preso vai depor em Brasília por possuir foro privilegiado.

Depois de ser preso sob a acusação de ser o mandande do atentado que feriu 10 índios invasores de sua fazenda (localizada dentro do território da TI Raposa/Serra do Sol) , o Prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartieiro foi transferido para Brasília.

Por ser Prefeito, Quartieiro tem foro privilegiado e responderá à acusação na Capital Federal.
Enquanto isso Renato Quartieiro, filho do Prefeito, e outros funcionários acusados do atentado permanecem no Estado de Roraima depondo à Polícia.

Os advogados do Prefeito dizem que vão pedir a liberdade provisória de seu cliente.