Gostaria de avisar ao meu fiel público que não tenho conseguido manter a regularidade sobre a atualização deste Blog.
Estou estudando em ritmo frenético e não estou encontrando o tempo necessário para me dedicar ao meu site.
Acredito que haverá muitos assuntos dignos de resenha, mas como não consigo fazer as coisas "pela metade", só voltarei a escrever aqui quando alcançar meus novos objetivos acadêmicos e profissionais (prioridades sempre).
Tentarei escrever quando o assunto for de importância absoluta (como guerras mundiais, a passagem do cometa Halley ou o Tetra Campeonato Mundial do São Paulo FC)
Gostaria de agradecer a todos que leram, leem ou lerão este site, e também gostaria de me desculpar com todos aqueles que, de alguma maneira contavam com minhas informações como fonte para pesquisas e /ou discussões.
Obragado.
Tigê.
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009
quinta-feira, 15 de janeiro de 2009
Um 2009 feliz para os indios de Roraima
Depois de longas ferias, estou devolta.
E ao que parece, desde ja, sera um ano bastante intenso. O STF parece ter decidido os rumos da TI Raposa /Serra do Sol.
Mesmo sem ter terminado formalmente, 8 dos 11 Ministros ja votaram favoraveis aos indios, faltam mais 2 votos e o do Presidente Gilmar Mendes (que so se manifestaria em caso de empate), ja ha um veredicto.
A demarcacao continua foi mantida, mas algumas resalvas serao feitas.
Ja sabia disso via conversas com o pessoal do ISA, agora possuo informacao diretamente do Mininsterio da Justica confirmando essas excessoes.
Algumas delas seriam:
Liberdade irrestrita a atuacao das Forcas Armadas dentro da TI (que na pratica sempre aconteceu)
Os indios nao podem:
Explorar economicamente Parque do Monte Roraima
Cobrar de pedagio nas estradas da TI
Fazer garimpo mecanizado dentro da TI
(todavia parece que esta restricao nao se aplicara' a TI Roosevelt-RO, rica em diamante, falarei mais em futuro post)
Reproduzo agora o trecho final da reportagem do Estadao do dia 10/12/08
Singnificando que demarcacao em "ilhas" nao e' um modelo explar de demarcacao.
Feliz 2009 a todos.
E ao que parece, desde ja, sera um ano bastante intenso. O STF parece ter decidido os rumos da TI Raposa /Serra do Sol.
Mesmo sem ter terminado formalmente, 8 dos 11 Ministros ja votaram favoraveis aos indios, faltam mais 2 votos e o do Presidente Gilmar Mendes (que so se manifestaria em caso de empate), ja ha um veredicto.
A demarcacao continua foi mantida, mas algumas resalvas serao feitas.
Ja sabia disso via conversas com o pessoal do ISA, agora possuo informacao diretamente do Mininsterio da Justica confirmando essas excessoes.
Algumas delas seriam:
Liberdade irrestrita a atuacao das Forcas Armadas dentro da TI (que na pratica sempre aconteceu)
Os indios nao podem:
Explorar economicamente Parque do Monte Roraima
Cobrar de pedagio nas estradas da TI
Fazer garimpo mecanizado dentro da TI
(todavia parece que esta restricao nao se aplicara' a TI Roosevelt-RO, rica em diamante, falarei mais em futuro post)
Reproduzo agora o trecho final da reportagem do Estadao do dia 10/12/08
A decisão do Supremo representou a vitória da União e uma derrota do governo do Estado de Roraima. Nenhum dos oito ministros cogitou a possibilidade da demarcação em ilhas e da manutenção dos fazendeiros na região, como defendia o governador Anchieta Júnior.
Na defesa dos arrozeiros, o governo estadual afirmava que os índios não ocupavam toda a área demarcada e que os produtores, por estarem na região há décadas, tinham direito a permanecer na região. Argumentos rebatidos por todos os ministros.
"A demarcação por ilhas, realizada no Mato Grosso do Sul, resultou em grave situação, que ameaça a preservação dos indígenas", afirmou o ministro Joaquim Barbosa. "Os grupos indígenas ocupam a região há tempo suficiente para caracterizar a ocupação como imemorial e tradicional", acrescentou.
Singnificando que demarcacao em "ilhas" nao e' um modelo explar de demarcacao.
Feliz 2009 a todos.
segunda-feira, 8 de dezembro de 2008
O capítulo final da Raposa
Nesta semana deve ocorrer o capítulo final sobre a TI Raposa-Serra do Sol (RR).
Para recapitular, o julgamento havia sido interrompido pelo Ministro Carlos Alberto Direito para que esse "estudasse" mais profundamente a questão.
Antes do voto do Ministro Direito, apenas Carlos Ayres Britto, relator da ação, havia votado. Seu parecer foi favorável à demarcação contínua da Terra Indígena.
A Folha de SP de hoje antecipa que Carlos Direito votará de maneira contrária à indicação de Ayres Britto, empatando a disputa. A Folha antecipa também que outros dois votos (dos total de 11) são favoráveis à TI contínua.
De qualquer forma, cresce a corrente que busca uma solução intermediária ao caso. Esta solução seria a criação de uma "aberração político-constitucional" que permitisse o retalhamento da TI Raposa, de forma a não alterar de maneira significativa o impacto na produção de arroz do Estado.
(vale lembrar que grandes políticos locais dependem da riqueza gerada pelo arroz -ilegal- de Roraima).
O Brasil possui uma Carta Magna muito jovem (apenas 20 anos), não pode, por conta do interesse econômico de um "punhado de arrozeiros", modificar o direito à terra de milhares de índios .
Devemos zelar para que a nossa Constituição não seja rasgada nesse julgamento.
(SIM, o resultado deste julgamento refletirá em muitas disputas posteriores entre índios e brancos).
Torço para que a solução final não vire motivo para uma "guerra civil" e étnica no norte do país.
Para recapitular, o julgamento havia sido interrompido pelo Ministro Carlos Alberto Direito para que esse "estudasse" mais profundamente a questão.
Antes do voto do Ministro Direito, apenas Carlos Ayres Britto, relator da ação, havia votado. Seu parecer foi favorável à demarcação contínua da Terra Indígena.
A Folha de SP de hoje antecipa que Carlos Direito votará de maneira contrária à indicação de Ayres Britto, empatando a disputa. A Folha antecipa também que outros dois votos (dos total de 11) são favoráveis à TI contínua.
De qualquer forma, cresce a corrente que busca uma solução intermediária ao caso. Esta solução seria a criação de uma "aberração político-constitucional" que permitisse o retalhamento da TI Raposa, de forma a não alterar de maneira significativa o impacto na produção de arroz do Estado.
(vale lembrar que grandes políticos locais dependem da riqueza gerada pelo arroz -ilegal- de Roraima).
O Brasil possui uma Carta Magna muito jovem (apenas 20 anos), não pode, por conta do interesse econômico de um "punhado de arrozeiros", modificar o direito à terra de milhares de índios .
Devemos zelar para que a nossa Constituição não seja rasgada nesse julgamento.
(SIM, o resultado deste julgamento refletirá em muitas disputas posteriores entre índios e brancos).
Torço para que a solução final não vire motivo para uma "guerra civil" e étnica no norte do país.
quarta-feira, 26 de novembro de 2008
A Ayahuasca como remédio de "madame"
A Folha divulgou no ultimo dia 19, resultados de uma pesquisa da USP sobre a Ayahuasca (vulgarmente conhecida como "Chá do Santo Daime").
O "chá", que é produzido através da mistura de de um cipó e de uma raiz, e é utilizado por mais de 300 povos da Amazônia Ocidental há , pelo menos, 2.500 anos como remédio e com fins ritualísticos.
A Ayahuasca já é objeto de estudos cientifícos há algum tempo, sendo até mesmo alvo de "biogrilagem" de laboratórios estrangeiros (ainda nos anos 90).
A USP divulgou pesquisa em que o chá foi ministrado para 2 pacientes que possuem depressão crônica comporvada.
Foi dado 1 copo da bebida (200 ml) para cada uma. Ficaram em observação por 3 dias.
Após algum tempo foi pedido que as pacientes relatassem as reações que sentiram.
Declararam melhora IMEDIATA, e 2 dias após a experiência, afirmaram ainda sentirem os efeitos da bebida.
"A depressão se foi e as cores da vida haviam voltado." delcarou uma das pacientes. E ambas gostariam de repetir a dose.
Agora, os cientistas esperam autorização do Comitê de Ética da USP para ampliar o número de pacientes envolvidos no estudo.
Jaime Eduardo Hallak, professor do Departamento de Neurociência e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina da USP, acredita que o chá amazônico pode se tornar base para algum novo anti-depressivo no futuro.
"A ayahuasca contém duas substâncias -harmina e dimetiltriptamina. A harmina é uma espécie de antidepressivo, mas o que causa o efeito imediato é a dimetiltriptanima, que gera o equivalente a um banho de serotonina no cérebro." afirma o prof. Jaime
O doutor Jaime afirma que o efeito do chá é mais rápido do que o de um comprimido tradicional.
Fico feliz em ver que o conhecimento tradicional (indígena) está servindo de base para a ciência moderna tratar as doenças que nos afligem, todavia gostaria de saber se os resultados destas pesquisas terão os benefícios revertidos às comunidades responsáveis por este conhecimento milenar.
Digo isto sempre, mas não sei se já escrevi em outros "posts".
A solução para muitos dos problemas que enfrentamos hoje e enfrentaremos no futuro, estão no "passado", no conhecimento tradicional, na floresta (que vale mais quando está "de pé" do que como pasto ou carvão).
Exemplos como o deste estudo só aumentam a razão de meus argumentos e corroboram as críticas que faço à destruição das Florestas do país.
O nosso Ex-Ministro Gilberto Gil transformou a Ayahuasca em patrimônio cultural nacional, espero que isso não seja só "figurativo", e sirva também para dar proteção legal a este tipo de conhecimento.
O "chá", que é produzido através da mistura de de um cipó e de uma raiz, e é utilizado por mais de 300 povos da Amazônia Ocidental há , pelo menos, 2.500 anos como remédio e com fins ritualísticos.
A Ayahuasca já é objeto de estudos cientifícos há algum tempo, sendo até mesmo alvo de "biogrilagem" de laboratórios estrangeiros (ainda nos anos 90).
A USP divulgou pesquisa em que o chá foi ministrado para 2 pacientes que possuem depressão crônica comporvada.
Foi dado 1 copo da bebida (200 ml) para cada uma. Ficaram em observação por 3 dias.
Após algum tempo foi pedido que as pacientes relatassem as reações que sentiram.
Declararam melhora IMEDIATA, e 2 dias após a experiência, afirmaram ainda sentirem os efeitos da bebida.
"A depressão se foi e as cores da vida haviam voltado." delcarou uma das pacientes. E ambas gostariam de repetir a dose.
Agora, os cientistas esperam autorização do Comitê de Ética da USP para ampliar o número de pacientes envolvidos no estudo.
Jaime Eduardo Hallak, professor do Departamento de Neurociência e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina da USP, acredita que o chá amazônico pode se tornar base para algum novo anti-depressivo no futuro.
"A ayahuasca contém duas substâncias -harmina e dimetiltriptamina. A harmina é uma espécie de antidepressivo, mas o que causa o efeito imediato é a dimetiltriptanima, que gera o equivalente a um banho de serotonina no cérebro." afirma o prof. Jaime
O doutor Jaime afirma que o efeito do chá é mais rápido do que o de um comprimido tradicional.
Fico feliz em ver que o conhecimento tradicional (indígena) está servindo de base para a ciência moderna tratar as doenças que nos afligem, todavia gostaria de saber se os resultados destas pesquisas terão os benefícios revertidos às comunidades responsáveis por este conhecimento milenar.
Digo isto sempre, mas não sei se já escrevi em outros "posts".
A solução para muitos dos problemas que enfrentamos hoje e enfrentaremos no futuro, estão no "passado", no conhecimento tradicional, na floresta (que vale mais quando está "de pé" do que como pasto ou carvão).
Exemplos como o deste estudo só aumentam a razão de meus argumentos e corroboram as críticas que faço à destruição das Florestas do país.
O nosso Ex-Ministro Gilberto Gil transformou a Ayahuasca em patrimônio cultural nacional, espero que isso não seja só "figurativo", e sirva também para dar proteção legal a este tipo de conhecimento.
Amazônia deixará de existir se desmate chegar a 50%
O Técnico do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Gilvan Sampaio afirmou durante a Conferência "Amazônia em Perspectiva", ocorrida em Manaus, que se o desmantamento da Amazônia atingir os 50% do total da Floresta, o equilibrio do bioma será afetado e a Amazônia deixará de existir (tal qual a conhecemos hoje).
Aproximandamente 20% da Floresta já foi desmatada, o que significa que se mais 30% forem destruídos, poderemos ver o surgimento de um novo bioma.
(fotos de satélite e previsões por computador dão conta de duas florestas tropicais com uma área de deserto entre elas).
Segundo o INPE, poderemos ter esse cenário (catastrófico) nos próximos 50 anos.
O lado "oriental" (parte Leste) da Amazônia é o mais frágil, se não for protegido poderá ser o primeiro a deixar de existir.
Os novos cálculos também desmistificam a idéia de que a Floresta sempre se regenera.
Dependendo da área desmatada, a recuperação pode deixar de acontecer.....
Se analisarmos apenas a questão hidrológica, o índice pluviométrico (incidência de chuvas) cairá em até 40%.
Quando se fala que a Amazônia poderá "virar" cerrado, também é se comete um erro, pois a vegetação que se prevê ali é mais pobre do que o cerrado que conhecemos hoje.
Teoricamente estamos diante de uma equação matemática, até 50% não há problemas, menos de 50% há (muitos) problemas, mas não é tão simples.
A Amazônia é um bioma muito bem protegido "no papel".
Há uma infinidade de Unidades de Conservação, sua reserva legal é de 80%, e há uma série de punições para quem desmata irregularmente.
Mesmo assim, frequentemente os satélites flagram queimadas e desmatamentos ilegais em áreas protegidas e todo o tipo de crime ambiental. Punindo ou não os criminosos, a recuperação da Floresta é lenta, e pode não dar conta da pressão que exercemos sobre ela.
O Nordeste, região brasileira que já sofre com a seca, será a primeira a ser afetada de maneira jamais vista......
"O Sertão não vai virar mar, mas o mar pode acabar virando sertão".
(Com auxílio de fonte: Eduardo Geraque/ Folha Online - 22/11)
Aproximandamente 20% da Floresta já foi desmatada, o que significa que se mais 30% forem destruídos, poderemos ver o surgimento de um novo bioma.
(fotos de satélite e previsões por computador dão conta de duas florestas tropicais com uma área de deserto entre elas).
Segundo o INPE, poderemos ter esse cenário (catastrófico) nos próximos 50 anos.
O lado "oriental" (parte Leste) da Amazônia é o mais frágil, se não for protegido poderá ser o primeiro a deixar de existir.
Os novos cálculos também desmistificam a idéia de que a Floresta sempre se regenera.
Dependendo da área desmatada, a recuperação pode deixar de acontecer.....
Se analisarmos apenas a questão hidrológica, o índice pluviométrico (incidência de chuvas) cairá em até 40%.
Quando se fala que a Amazônia poderá "virar" cerrado, também é se comete um erro, pois a vegetação que se prevê ali é mais pobre do que o cerrado que conhecemos hoje.
Teoricamente estamos diante de uma equação matemática, até 50% não há problemas, menos de 50% há (muitos) problemas, mas não é tão simples.
A Amazônia é um bioma muito bem protegido "no papel".
Há uma infinidade de Unidades de Conservação, sua reserva legal é de 80%, e há uma série de punições para quem desmata irregularmente.
Mesmo assim, frequentemente os satélites flagram queimadas e desmatamentos ilegais em áreas protegidas e todo o tipo de crime ambiental. Punindo ou não os criminosos, a recuperação da Floresta é lenta, e pode não dar conta da pressão que exercemos sobre ela.
O Nordeste, região brasileira que já sofre com a seca, será a primeira a ser afetada de maneira jamais vista......
"O Sertão não vai virar mar, mas o mar pode acabar virando sertão".
(Com auxílio de fonte: Eduardo Geraque/ Folha Online - 22/11)
segunda-feira, 24 de novembro de 2008
Aquecimento sem volta?
A Agência Internacional de Energia afirma que o aquecimento global pode ser irreversível.
Segundo estudos da própria agência, a previsão mais otimista prevê aquecimento de Três Graus Celsius (em comparacão à era pré-industrial).
Pior, segundo a própria agência, os esforços para buscar o "aquecimento ZERO" neste século podem ser insuficientes e ineficazes.
Estas informações estão no "Panorama Global de Energia 2008", e ditam as tendências do clima entre 2006 e 2030.
Do jeito que estamos, não conseguiremos "frear" o aquecimento facilmente.
Os cientistas fixaram uma meta de aquecimento "seguro" de dois graus celsius para o Planeta. No ritmo atual, o Planeta aquecerá até 2100, até 6 graus. O que seria catastrófico.
Com uma política de contenção bastante agressiva conseguiremos um aquecimento "moderado" de 3 graus. Mas não há consenso se conseguiremos chegar mesmo a esta meta
moderada.
Tudo indica que o custo político, social e ambiental deste esforço pode ser "em vão".
Pode não haver capacidade tecnológica e mesmo política para uma redução real do problema. Do momento em que uma tecnologia nova (e mais limpa) é anunciada, até sua implantação em larga escala é realizada, podem ter se passado alguns anos, e é neste período que o estrago é feito.
Fica a dúvida:
Tentaremos salvar o "Titanic avariado", ou ficarmeos ouvindo a banda tocar e aproveitaremos a festa até o navio ir à pique?
(Fonte: Folha SP 10/11)
Segundo estudos da própria agência, a previsão mais otimista prevê aquecimento de Três Graus Celsius (em comparacão à era pré-industrial).
Pior, segundo a própria agência, os esforços para buscar o "aquecimento ZERO" neste século podem ser insuficientes e ineficazes.
Estas informações estão no "Panorama Global de Energia 2008", e ditam as tendências do clima entre 2006 e 2030.
Do jeito que estamos, não conseguiremos "frear" o aquecimento facilmente.
Os cientistas fixaram uma meta de aquecimento "seguro" de dois graus celsius para o Planeta. No ritmo atual, o Planeta aquecerá até 2100, até 6 graus. O que seria catastrófico.
Com uma política de contenção bastante agressiva conseguiremos um aquecimento "moderado" de 3 graus. Mas não há consenso se conseguiremos chegar mesmo a esta meta
moderada.
Tudo indica que o custo político, social e ambiental deste esforço pode ser "em vão".
Pode não haver capacidade tecnológica e mesmo política para uma redução real do problema. Do momento em que uma tecnologia nova (e mais limpa) é anunciada, até sua implantação em larga escala é realizada, podem ter se passado alguns anos, e é neste período que o estrago é feito.
Fica a dúvida:
Tentaremos salvar o "Titanic avariado", ou ficarmeos ouvindo a banda tocar e aproveitaremos a festa até o navio ir à pique?
(Fonte: Folha SP 10/11)
terça-feira, 11 de novembro de 2008
A caneta como aliada da moto-serra
Na calada da noite, "forças obscuras" tentam dar um golpe na Floresta Amazônica.
Toda a propriedade privada tem que, por lei, garantir a preservação de uma área verde.
Este pedaço de área preservada é chamado de RESERVA LEGAL.
Cada região brasileira possui uma porcentagem de reserva legal que deve ser respeitada. No estado de São Paulo a porcentagem mínima exigida por lei é de 20%, em outros Estado pode ser de 50% ou até mais.
No caso dos estados da "Amazônia Legal", ou seja, estados que possuem floresta Amazônica (todos os Estados do Norte, mais MT, e parte do Maranhão), toda propriedade
tem que respeitar o limite de 80% de preservação.
Isto garantiria a manutenção deste bioma, mesmo com a acelerada ocupação humana.
A bancada ruralista quer fazer com que o limite de Reserva Legal da Amazônia caia de 80% para 50%. Com o argumento de "fomento 'a agricultura".
Se o desmatamento da Amazônia já é grande com essa limitação de 80% da área, imagina se ele for para 50% ?
O deputado "Sarneyzinho", filho do nosso ex-presidente, que é do PV e foi Ministro do Meio Ambiente do FFHH retirou esse projeto insano da pauta.
Só espero que não ressucitem este absurdo alguma hora.
O Greenpeace, que está fazendo um abaixo-assinado para imprdir esse absurdo chama o projeto "carinhosamente" de : Projeto Floresta-Zero.
(fonte: O Globo 11-11)
Toda a propriedade privada tem que, por lei, garantir a preservação de uma área verde.
Este pedaço de área preservada é chamado de RESERVA LEGAL.
Cada região brasileira possui uma porcentagem de reserva legal que deve ser respeitada. No estado de São Paulo a porcentagem mínima exigida por lei é de 20%, em outros Estado pode ser de 50% ou até mais.
No caso dos estados da "Amazônia Legal", ou seja, estados que possuem floresta Amazônica (todos os Estados do Norte, mais MT, e parte do Maranhão), toda propriedade
tem que respeitar o limite de 80% de preservação.
Isto garantiria a manutenção deste bioma, mesmo com a acelerada ocupação humana.
A bancada ruralista quer fazer com que o limite de Reserva Legal da Amazônia caia de 80% para 50%. Com o argumento de "fomento 'a agricultura".
Se o desmatamento da Amazônia já é grande com essa limitação de 80% da área, imagina se ele for para 50% ?
O deputado "Sarneyzinho", filho do nosso ex-presidente, que é do PV e foi Ministro do Meio Ambiente do FFHH retirou esse projeto insano da pauta.
Só espero que não ressucitem este absurdo alguma hora.
O Greenpeace, que está fazendo um abaixo-assinado para imprdir esse absurdo chama o projeto "carinhosamente" de : Projeto Floresta-Zero.
(fonte: O Globo 11-11)
segunda-feira, 10 de novembro de 2008
Mentira e Crime em Jirau.
Segundo notícia do site "Amazônia.org.br" o Ibama sabia SIM da existência de índios isolados na região dea Usina de Santo Antônio de Jirau . mesmo assim concedeu a licença prévia e a licença de instalação do projeto.
A pesquisadora Telma Monteiro foi a autora da denúncia.
A FUNAI enviou um ofício infomando o IBAMA ainda em 2006, reiterando a necessidade da não concessão da licença.
O mais supreendente é que no mês passado, o jornal "O Globo" denunciou este fato, e o consórcio Madeira Energia, responsável pela construção de Santo Antônio, se disse surpreso com a informação. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que esse era um problema da Funai.
A Funai e Ongs afirmam que o governo foi avisado, mas nada fez para paralizar o proceso licenciatório.
O EIA-Rima (estudo de impacto) da Usina de S. Antônio, convenientemente, não cita a existência de índios isolados. Talves, com o intuito de não atrasar o cronograma das obras.
A Funai vai mais longe, afirmando que além dos índios isolados, a usina afetará grupos e terras indígenas próximas (e já demarcadas) de maneira bastante significativa, mas que isso também não foi levado em conta pelo EIA-Rima atual.
De qualquer forma, o IBAMA parece ter "garantido" à Funai que as TI´s ameaçadas rio acima da Hidrelétrica não serão afetadas, a Funai, ao que parece, acreditou.
Não sei com funciona este tipo de negociação feita em nível institucional, mas me parece um tanto obscuro o método adotado.
Então a Funai sabia que havia índios isolados ali, sabia que havia Terras Indígenas que seriam afetadas, mas bastou uma "gesto de confiança" do IBAMA e está tudo resolvido?
Não sou especialista em Hidrelétrica (meu Tio Oswaldo o é, mas não sei o que ele pensa disso), mas acho um tanto suspeito um EIA-Rima ser aprovado tão "facilmente" mesmo com a existência de povos isolados nas cercanias do projeto. Normalmente é usado o "principio da precaução" e o projeto é analizado de maneira minuciosa.
Me pergunto se o PAC e os projetos de desenvolvimento do governo estão sendo aprovados com algum tipo de pressão institucional ou política, pois esta situação toda é muito INCOMUM (para dizer o mínimo).
Esta Usina parece uma obsessão do Governo Federal.
A Marina Silva (quando ministra do meio ambiente) bateu de frente com o Presidente Lula e com Dilma Roussef por atrasar o licenciamento do projeto. Acabou sendo ridicularizada e apelidada de "Ministra dos Bagres" nas alcovas do governo.
Evo Morales, presidente da Bolívia, afirmou que a Usina em questão impactaria uma área tão extensa que até seu país seria afetado.
Há menos de uma semana surgiu uma denuncia que a Usina teria sua localização modificada em 9km em relação ao projeto original, mas os responsáveis pela obra estariam tentando utilizar o mesmo EIA-Rima do início do empreendimento, algo claramente irregular (num flagrante desrespeito às leis ambientais).
Agora temos mais esta situação.
Parece que o governo quer "porque quer" que o projeto saia, mas decididamente não está se importando com o estrago ambiental e institucional que o projeto causa.
A quem interessa a Usina de Jirau? Por que o interesse em burlar tantas leis para que o projeto seja terminado?
A pesquisadora Telma Monteiro foi a autora da denúncia.
A FUNAI enviou um ofício infomando o IBAMA ainda em 2006, reiterando a necessidade da não concessão da licença.
O mais supreendente é que no mês passado, o jornal "O Globo" denunciou este fato, e o consórcio Madeira Energia, responsável pela construção de Santo Antônio, se disse surpreso com a informação. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que esse era um problema da Funai.
A Funai e Ongs afirmam que o governo foi avisado, mas nada fez para paralizar o proceso licenciatório.
O EIA-Rima (estudo de impacto) da Usina de S. Antônio, convenientemente, não cita a existência de índios isolados. Talves, com o intuito de não atrasar o cronograma das obras.
A Funai vai mais longe, afirmando que além dos índios isolados, a usina afetará grupos e terras indígenas próximas (e já demarcadas) de maneira bastante significativa, mas que isso também não foi levado em conta pelo EIA-Rima atual.
De qualquer forma, o IBAMA parece ter "garantido" à Funai que as TI´s ameaçadas rio acima da Hidrelétrica não serão afetadas, a Funai, ao que parece, acreditou.
Não sei com funciona este tipo de negociação feita em nível institucional, mas me parece um tanto obscuro o método adotado.
Então a Funai sabia que havia índios isolados ali, sabia que havia Terras Indígenas que seriam afetadas, mas bastou uma "gesto de confiança" do IBAMA e está tudo resolvido?
Não sou especialista em Hidrelétrica (meu Tio Oswaldo o é, mas não sei o que ele pensa disso), mas acho um tanto suspeito um EIA-Rima ser aprovado tão "facilmente" mesmo com a existência de povos isolados nas cercanias do projeto. Normalmente é usado o "principio da precaução" e o projeto é analizado de maneira minuciosa.
Me pergunto se o PAC e os projetos de desenvolvimento do governo estão sendo aprovados com algum tipo de pressão institucional ou política, pois esta situação toda é muito INCOMUM (para dizer o mínimo).
Esta Usina parece uma obsessão do Governo Federal.
A Marina Silva (quando ministra do meio ambiente) bateu de frente com o Presidente Lula e com Dilma Roussef por atrasar o licenciamento do projeto. Acabou sendo ridicularizada e apelidada de "Ministra dos Bagres" nas alcovas do governo.
Evo Morales, presidente da Bolívia, afirmou que a Usina em questão impactaria uma área tão extensa que até seu país seria afetado.
Há menos de uma semana surgiu uma denuncia que a Usina teria sua localização modificada em 9km em relação ao projeto original, mas os responsáveis pela obra estariam tentando utilizar o mesmo EIA-Rima do início do empreendimento, algo claramente irregular (num flagrante desrespeito às leis ambientais).
Agora temos mais esta situação.
Parece que o governo quer "porque quer" que o projeto saia, mas decididamente não está se importando com o estrago ambiental e institucional que o projeto causa.
A quem interessa a Usina de Jirau? Por que o interesse em burlar tantas leis para que o projeto seja terminado?
terça-feira, 4 de novembro de 2008
Não precisamos da Amazônia.
O Título da notícia remete aquelas "head-lines" do famoso (e extinto) jornal "Notícias Populares". Esclarecerei a "brincadeira"
Acontece que o pesquisador Carlos Nobre (do Inpe e do IPPC) afirmou recentemente que não seria necessário ao Brasil avançar sobre a Floresta Amazônica para ampliar sua fronteira agricola. Afirma que o país possui 750 mil km2 de áreas já desmatadas e sub utilizadas, que poderiam servir para pasto, produção de grãos e cana. Ocorre que um terço das áreas desmatadas está abandonada, ou com baixa utilização.
Segundo Nobre: "Não há justificativa econômica para a expansão da fronteira agrícola".
Os argumentos de Nobre não me surpreendem, aliás, vou mais longe.... a Amazônia, há milhares de anos, foi um oceano (ou foi parte de um), seu solo é ácido e pobre. Assim que a vegetação é retirada, queimada e substituída por pasto ela passa a perder o (pouco) valor nutricional que possui. O pasto que substitui a floresta não se sustenta por mais do que duas ou três temporadas, desta forma, os ocupantes destas terras têm que mudar de área para manter a produtividade de seu negócio (seja ele plantação ou pecuária).
A Amazônia não possui vocação agrícola e não deveria ser encarada como "nova fronteira agrícola". Todavia, se é para encarar a Amazônia como fronteira agrícola, melhor que seja em áreas já desmatadas, que não são poucas....
Fica para a Ciência (cartesiana) a solução para melhorar a produtividade de terras ácidas.
Melhor isso do que a devastação de novas áreas.
(Fonte: Correio Braziliense, 30-10)
Acontece que o pesquisador Carlos Nobre (do Inpe e do IPPC) afirmou recentemente que não seria necessário ao Brasil avançar sobre a Floresta Amazônica para ampliar sua fronteira agricola. Afirma que o país possui 750 mil km2 de áreas já desmatadas e sub utilizadas, que poderiam servir para pasto, produção de grãos e cana. Ocorre que um terço das áreas desmatadas está abandonada, ou com baixa utilização.
Segundo Nobre: "Não há justificativa econômica para a expansão da fronteira agrícola".
Os argumentos de Nobre não me surpreendem, aliás, vou mais longe.... a Amazônia, há milhares de anos, foi um oceano (ou foi parte de um), seu solo é ácido e pobre. Assim que a vegetação é retirada, queimada e substituída por pasto ela passa a perder o (pouco) valor nutricional que possui. O pasto que substitui a floresta não se sustenta por mais do que duas ou três temporadas, desta forma, os ocupantes destas terras têm que mudar de área para manter a produtividade de seu negócio (seja ele plantação ou pecuária).
A Amazônia não possui vocação agrícola e não deveria ser encarada como "nova fronteira agrícola". Todavia, se é para encarar a Amazônia como fronteira agrícola, melhor que seja em áreas já desmatadas, que não são poucas....
Fica para a Ciência (cartesiana) a solução para melhorar a produtividade de terras ácidas.
Melhor isso do que a devastação de novas áreas.
(Fonte: Correio Braziliense, 30-10)
A Hidrelétrica de Jirau e a força do MPF
O Ibama corre o risco de ser processado pelo Ministério Público Federal (MPF), caso conceda a licença ambiental da Usina de S. Antônio do Jirau (no Rio Madeira).
Segundo o MPF, a licença da Usina em questão foi fornecida sem os devidos estudos estarem finalizados, ou seja, "as pressas".
Caso esta situação persista, o MPF questionará a probidade administrativa dos direotores do IBAMA.
Esta disputa ocorre porque a Usina teve sua localização alterada (está a mais de 9 km do ponto original do projeto), e portanto, praticamente todos os estudos devem ser refeitos, já que trará "impactos ambientais, sociais e econômicos não devidamente mensurados (no projeto original)", segundo o MPF.
A ausência de estudos complementares poderá resultar em ação com base na Lei 8.429/92, que disciplina a conduta dos gestores públicos. Assim , Roberto Messias Franco, presidente do Ibama, poderia ser responsablizado pelas irregularidades na cessão das licenças.
Tudo isto está ocorrendo porque os envolvidos na obra não querem perder o prazo originalente estipulado para o termino do projeto (em 2012), ocorre que uma usina deste tamanho não pode ser feita "à toque de caixa" apenas para agradar políticos e respeitar o cronograma do PAC.
Segundo o representante do MPF, o procurador Mário Lúcio de Avelar :
O Procurador espera que o Ibama siga os trâmites de maneira correta, e inicie a elaboração de um novo EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental). Que segundo o Ibama serão providenciados em breve.
É bom saber que o MPF está ciente desta situação, pois não se pode autorizar uma Hidrelétrica deste porte sem que todos os trâmites legais sejam respeitados. Não se pode aprovar uma obra apenas prque é conveniente (para uma parcela de políticos e empresários) aprova-la, ou mesmo porque ela é um dos carros-chefe do projeto do PAC.
Não vivemos mais uma Ditadura, na qual a palavra do Presidente "é lei". No Estado de Direito Brasileiro existem muitos orgãos regulatórios, que não existem à toa, e devem ser respeitados.
Por isso a Constituição de 1988 é muito importante, pois criou um Ministério Público muito forte (e ativo) que impedem situações como a desta Usina.
A autonomia (demasiada) do MPF já foi contestada diversas vezes, mas acredito que a autonomia deste orgão é, justamente, uma das coisas que impedem o Brasil de retroceder política e socialmente.
Aqueles que desejam a perda de poder do MPF, o fazem por que se beneficiariam diretamente disso.
Com auxílio das Fontes: Daniel Rittner - Valor Econômico /Amazonia.org) 30/10
Segundo o MPF, a licença da Usina em questão foi fornecida sem os devidos estudos estarem finalizados, ou seja, "as pressas".
Caso esta situação persista, o MPF questionará a probidade administrativa dos direotores do IBAMA.
Esta disputa ocorre porque a Usina teve sua localização alterada (está a mais de 9 km do ponto original do projeto), e portanto, praticamente todos os estudos devem ser refeitos, já que trará "impactos ambientais, sociais e econômicos não devidamente mensurados (no projeto original)", segundo o MPF.
A ausência de estudos complementares poderá resultar em ação com base na Lei 8.429/92, que disciplina a conduta dos gestores públicos. Assim , Roberto Messias Franco, presidente do Ibama, poderia ser responsablizado pelas irregularidades na cessão das licenças.
Tudo isto está ocorrendo porque os envolvidos na obra não querem perder o prazo originalente estipulado para o termino do projeto (em 2012), ocorre que uma usina deste tamanho não pode ser feita "à toque de caixa" apenas para agradar políticos e respeitar o cronograma do PAC.
Segundo o representante do MPF, o procurador Mário Lúcio de Avelar :
A Aneel desborda de sua atribuição legal e se imiscuiu em considerações de ordem política - antecipando futura decisão que deveria ser técnica - para defender a construção do empreendimento hidrelétrica outro - fora do objeto da licitação e destoante daquele aprovado. Essa atitude não é somente temerária, ela encerra uma evidente violação à probidade administrativa porque desconsidera as conseqüências da instalação de um empreendimento cujos impactos sequer foram avaliados pelo órgão ambiental e aprovados pela área técnica da própria agência de energia. Tal atitude implica numa evidente afronta aos ditames legais que regulam a matéria"
O Procurador espera que o Ibama siga os trâmites de maneira correta, e inicie a elaboração de um novo EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental). Que segundo o Ibama serão providenciados em breve.
É bom saber que o MPF está ciente desta situação, pois não se pode autorizar uma Hidrelétrica deste porte sem que todos os trâmites legais sejam respeitados. Não se pode aprovar uma obra apenas prque é conveniente (para uma parcela de políticos e empresários) aprova-la, ou mesmo porque ela é um dos carros-chefe do projeto do PAC.
Não vivemos mais uma Ditadura, na qual a palavra do Presidente "é lei". No Estado de Direito Brasileiro existem muitos orgãos regulatórios, que não existem à toa, e devem ser respeitados.
Por isso a Constituição de 1988 é muito importante, pois criou um Ministério Público muito forte (e ativo) que impedem situações como a desta Usina.
A autonomia (demasiada) do MPF já foi contestada diversas vezes, mas acredito que a autonomia deste orgão é, justamente, uma das coisas que impedem o Brasil de retroceder política e socialmente.
Aqueles que desejam a perda de poder do MPF, o fazem por que se beneficiariam diretamente disso.
Com auxílio das Fontes: Daniel Rittner - Valor Econômico /Amazonia.org) 30/10
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