Segundo notícia do site "Amazônia.org.br" o Ibama sabia SIM da existência de índios isolados na região dea Usina de Santo Antônio de Jirau . mesmo assim concedeu a licença prévia e a licença de instalação do projeto.
A pesquisadora Telma Monteiro foi a autora da denúncia.
A FUNAI enviou um ofício infomando o IBAMA ainda em 2006, reiterando a necessidade da não concessão da licença.
O mais supreendente é que no mês passado, o jornal "O Globo" denunciou este fato, e o consórcio Madeira Energia, responsável pela construção de Santo Antônio, se disse surpreso com a informação. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que esse era um problema da Funai.
A Funai e Ongs afirmam que o governo foi avisado, mas nada fez para paralizar o proceso licenciatório.
O EIA-Rima (estudo de impacto) da Usina de S. Antônio, convenientemente, não cita a existência de índios isolados. Talves, com o intuito de não atrasar o cronograma das obras.
A Funai vai mais longe, afirmando que além dos índios isolados, a usina afetará grupos e terras indígenas próximas (e já demarcadas) de maneira bastante significativa, mas que isso também não foi levado em conta pelo EIA-Rima atual.
De qualquer forma, o IBAMA parece ter "garantido" à Funai que as TI´s ameaçadas rio acima da Hidrelétrica não serão afetadas, a Funai, ao que parece, acreditou.
Não sei com funciona este tipo de negociação feita em nível institucional, mas me parece um tanto obscuro o método adotado.
Então a Funai sabia que havia índios isolados ali, sabia que havia Terras Indígenas que seriam afetadas, mas bastou uma "gesto de confiança" do IBAMA e está tudo resolvido?
Não sou especialista em Hidrelétrica (meu Tio Oswaldo o é, mas não sei o que ele pensa disso), mas acho um tanto suspeito um EIA-Rima ser aprovado tão "facilmente" mesmo com a existência de povos isolados nas cercanias do projeto. Normalmente é usado o "principio da precaução" e o projeto é analizado de maneira minuciosa.
Me pergunto se o PAC e os projetos de desenvolvimento do governo estão sendo aprovados com algum tipo de pressão institucional ou política, pois esta situação toda é muito INCOMUM (para dizer o mínimo).
Esta Usina parece uma obsessão do Governo Federal.
A Marina Silva (quando ministra do meio ambiente) bateu de frente com o Presidente Lula e com Dilma Roussef por atrasar o licenciamento do projeto. Acabou sendo ridicularizada e apelidada de "Ministra dos Bagres" nas alcovas do governo.
Evo Morales, presidente da Bolívia, afirmou que a Usina em questão impactaria uma área tão extensa que até seu país seria afetado.
Há menos de uma semana surgiu uma denuncia que a Usina teria sua localização modificada em 9km em relação ao projeto original, mas os responsáveis pela obra estariam tentando utilizar o mesmo EIA-Rima do início do empreendimento, algo claramente irregular (num flagrante desrespeito às leis ambientais).
Agora temos mais esta situação.
Parece que o governo quer "porque quer" que o projeto saia, mas decididamente não está se importando com o estrago ambiental e institucional que o projeto causa.
A quem interessa a Usina de Jirau? Por que o interesse em burlar tantas leis para que o projeto seja terminado?
segunda-feira, 10 de novembro de 2008
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