segunda-feira, 12 de maio de 2008

A Eterna Ameaça à Internacionalização da Amazônia.

De tempos em tempos a soberania brasileira em relação à Amazônia é colocada em xeque.
Não é de hoje que os "gringos" questionam nossa posse. Destruíram sua biodiversidade durante sua trajetória desenvolvimentista e agora, ao adquirir "consciência ambiental" (muito suspeita), querem nos ajudar a gerir nossa própria fauna e flora.

Argumentam: "Pobres chicanos, têm uma benção tão grande 'nas mãos' e não conseguem, ao menos, preserva-la de modo adequado devido sua miséria e 'brutalidade' civil . Nós, por outro lado, possuímos cidadanias constituídas e conhecimento tecnológico avançado. Temos total condições de gerir este rico ambiente de maneira adequada".

Argumento raso e que soa como : "Se não cuidas bem de sua casa, abra espaço à quem o faça."
Mudam as acusações, mas sempre acabam batendo na tecla da incapacidade de gestão da Floresta .

Nos anos 80 eram os adesivos nos carros norte-americanos: "The Amazon Forest belong to U.S.". (com direito a trocadilho e tudo).
Nos anos 90, o narcotráfico e as Farc compunham o argumento que justificaria uma intervenção militar Estadunidense na Amazônia . Esta seria iniciada via Selva Colombiana e chegaria ao Brasil rapidamente.
Nos anos 2000, a intervenção militar "gringa" se daria devido o "pseudo" crescimento de organizações terroristas (como a Al-Qaeda) no Hemisfério Sul pós 11/09.
Argumento este, que camufla razões mais profundas.... A importância de commodities (como a água e minérios) , a ação da Floresta como "radiador" contra o aquecimento global e valor da biodiversidade para os laboratórios farmacêuticos e conglomerados agroindustriais. Este sim, mais críveis como motivos intervencionistas.

Em argumentação que já se tornou famosa, Cristovam Buarque foi questionado em um Fórum Internacional ocorrido em NY (em Setembro de 2000), sobre sua posição como Diplomata e Humanista (e não como brasileiro) sobre a real possiblidade de "internacionalização da Amazônia" .

Respondeu, de maneira magistral, que era à favor da Internacionalização da Floresta, desde que, todas as mazelas e benésses mundiais fossem compartilhadas de maneira igual. Seriam divididos entre todos: os combustíveis fósseis, as descobertas tecnológicas, a solução para a mortalidade infantil e para a fome, o acesso à cultura, educação e saúde.
Quando isso ocorresse, o Brasil estaria pronto para compartilhar sua famosa Floresta com o Mundo.

(bato palmas para o nosso ex-ministro, argumentação de alto nível).

Agora, a "ameaça" à soberania é interna. Vêm de setores que fazem isso para criar um (inexistente) clima alarmista, que visa insuflar a opinião pública contra os índios, esquecendo-se que estes também são brasileiros, que lutaram e lutam na defesa de nosso território aonde o Estado "não chega".

O Exército, atualmente, tem preferência por alistar índios. Eles conhecem "a mata" como ninguém e já compõe grande parte dos pelotões de fronteira no norte do país. Colaboram, enfim, com a manutenção do Estado Brasileiro na Floresta. Os Militares sabem, melhor do que ninguém, que o risco de invasão "externa" é baixissimo, para não dizer, nulo. Assim como é, também, impensável declaração de independência de algum povo indígena habitante do Brasil.
Mesmo assim, "atiram no pé" quando afirmam o contrário. "Esquecem-se" das dezenas de Pelotões de Fronteira montados dentro de Terras Indígenas.

A elite "sulista" do Brasil (como o mal-informado cineasta Arnaldo Jabor), costumeiramente argumenta que as nações indígenas irão declarar "independência do Brasil" com ajuda de "Ongs Estrangeiras".
Ignora o fato de que foram eles, os índios, que defenderam o Norte da invasão inglesa, "demarcando" e protegendo a área, que hoje, que separa o Brasil da Guiana.

Ignora também a Constituição Federal , que prega: " As Terras Indígenas são de posse da União cedidas, em regime de usufruto, aos povos indígenas que as habitam."

Seguindo esse argumento, quando se instalar um (possível) "regime de exceção" (como numa Guerra, por exemplo), as Terras Indígenas são passíveis de ser retomadas pelo Estado Nacional até que a contenda termine.

Ou seja, o risco de vermos "Nações Indígenas" declarando independência territorial do Brasil é REALMENTE NULO.

Nos anos 80 o risco à soberania brasileira era atribuida aos Yanomami, hoje, aos Makuxi da TI Raposa/Serra do Sol. Amanhã quem será acusado?

Os "corneteiros da desgraça" estão sempre procurando falsos problemas para alardear a fragilidade institucional brasileira. De fato, o Brasil possui muitos problemas, mas o risco da internacionalização, há muito, não é um deles.

Por sorte, Lula parece saber disso.

Enquanto o Brasil possuir uma cadeira na ONU, creio, terá sua soberania territorial e política respeitada. Sendo assim, nenhum "gringo" mete o nariz em assunto que não lhe compete.

A AMAZÔNIA É NOSSA!. Mordam-se de raiva.


sexta-feira, 9 de maio de 2008

O Uivo da Raposa (4) - Prefeito preso vai depor em Brasília por possuir foro privilegiado.

Depois de ser preso sob a acusação de ser o mandande do atentado que feriu 10 índios invasores de sua fazenda (localizada dentro do território da TI Raposa/Serra do Sol) , o Prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartieiro foi transferido para Brasília.

Por ser Prefeito, Quartieiro tem foro privilegiado e responderá à acusação na Capital Federal.
Enquanto isso Renato Quartieiro, filho do Prefeito, e outros funcionários acusados do atentado permanecem no Estado de Roraima depondo à Polícia.

Os advogados do Prefeito dizem que vão pedir a liberdade provisória de seu cliente.

Projeto de Lei pode oficializar desmate maior que 20% na Amazônia.

Ambientalistas do Greenpeace enviaram uma carta, contendo mais de 300 assinaturas , ao Presidente da Câmara Arlindo Chinaglia, criticando os Projetos de Lei 6.424/05 e 1.207/07.

Os PL´s em questão reduziriam a Reserva Legal Amazônica dos 80% atuais para 50%, também permitiriam a que a compensação ambiental pelo desmate seja feita fora da área aonde o corte foi realizado, e usando espécies não-nativas da bacia amazônica no reflorestamento.

Na prática, estas leis anistiam os desmatadores da Amazônia e ainda lhes dá a possibilidade de reflorestar áreas com plantas "alienígenas", o que certamente afetaria a biodiversidade do ambiente em questão.

A ação do Greenpeance envolveu também o Presidente do Senado Garibaldi Alves Filho, pois segundo os ambientalistas, há projetos igualmente ameaçadores tramitando no Senado Federal.

quinta-feira, 8 de maio de 2008

Usina de Belo Monte - O alto preço da "energia barata"

Em meio a dossiês e cartões corporativos, Dilma Roussef atual Ministra da Casa Civil (e Ex- Ministra de Minas e Energia) anunciou o andamento dos trâmites legais para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (no Pará). A Ministra faz grande esforço para que os estudos de viabilidade da obra saiam o mais rápido possível, e que seu leilão seja realizado ainda em 2009.

A obra é prevista para o ano da Copa no Brasil (2014).

Tentando resumir o problema:

O Governo Federal, prevendo o possível colapso energético no Brasil nos próximos anos, tratou de acelerar o andamento de projetos de geração de energia. Os projetos desta natureza, quando prontos, aumentariam em 29,7 Gigawatts a atual oferta energética do Brasil. Deste montante, 11,1 Gigawatts viria somente de Belo Monte.

Como assim "viria"?

Aí está o "pulo do gato".

A obra já havia sido apresentada no final dos anos 80 como "Usina Kararaô", um "Elefante Branco" que teria um lago "monstruoso" de 1.200 km quadrados, inundaria extensa área às margens do Rio Xingu, Terras Indígenas (dos Kayapó) e grandes áreas de equilíbrio ecológico muito frágil . Sem contar o impacto direto ou indireto em mais de 3 mil famílias que sobrevivem do rio na periferia das cidades de Altamira e Vitória do Xingu (ambas no Pará).

Em uma das audiências públicas, a índia Kayapó de nome Tuíra, se revoltou com os técnicos da Eletronorte e "esfregou" seu facão na cara de um deles (foto abaixo). A imagem da "índia guerreira" rodou o mundo e o Banco Mundial retirou seu apoio à obra, interrompendo o projeto.


Com seu facão em riste, a índia Tuíra Kayapó protesta contra a construção da Hidrelétrica de Kararaô ( atual Belo Monte) no Rio Xingu . A imagem foi responsável pela desistência do Banco Mundial em bancar o projeto, inviabilizando-o.
Com a crise energética dos anos 2000, o projeto voltou à pauta.
Agora diferente, "mais moderno" . Seria a primeira Hidrelétrica deste porte com a tecnologia "a fio d'água", ou seja, "quase sem lago" (no atual projeto ele teria "apenas" 400 km quadrados, 1/3 do original), sem perda da capacidade de geração energética, segundo os técnicos que idealizaram o projeto . Menos terras alagadas, índios e eco-chatos felizes, certo?.

Teoricamente sim. Teríamos menor impacto ambiental e a saia-justa criada pela índia Kayapó não seria repetida.

Ocorre que o Xingu é um Rio diferenciado, "vivo", que modifica sua estrutura durante o ano. Passa boa parte do ano "seco", e durante os 3 meses do período de chuvas ("inverno amazônico") multiplica seu tamanho e sua vazão.

Sem o lago de armazenamento, a Hidrelétrica estaria mais sujeita ao ciclo hidrológico do rio e durante 9 meses do ano funcionaria com capacidade reduzida. Os tais 11 Gigawatts de energia gerados na época chuvosa caem para menos de 4 Gigawatts nos períodos de seca.

O Governo busca esconder tal informação por motivos óbvios.

O que o Governo divulga como "produção de energia firme " é, na verdade, "potência máxima" de geração.


Seriam, na verdade, 9 meses de obra sub-aproveitada.

Isso sem contar o impacto na área do projeto, que diminuiu, mas ainda existe.... O barramento do Rio Xingu, mesmo em pequena escala, mudaria sua frágil estrutura e afetaria tanto pessoas como a Natureza a quilómetros da área da obra.

A Hidrelétrica de Belo Monte é a primeira de uma série de obras de grande porte planejadas para o Rio Xingu, se concretizada, pode significar o "início do fim" desta Bacia Hidrográfica.

Interesses financeiros (e/ou eleitoreiros) devem ser calculados com mais critério, pois há a relutância de diversos setores do Governo Federal para que "algumas verdades" sejam explicitadas.

O interesse governamental é o de suprimir o aparecimento de novas "índias Tuíras".

A energia Hidrelétrica não é uma energia limpa, e fica "mais suja" quando esse tipo de informação vem à tona.

Falta clareza no processo decisório desta obra. A nuvem do dinheiro não pode obscurecer a razão humana. Há muitos outros interesses em jogo que pouco têm a ver com o o aporte financeiro envolvido. É preciso ponderar muito para que se chegue à soluções REALMENTE viáveis ponderando a equação Custo (ambiental inclusive) X Beneficio .

Enquanto isso, aguardamos.....

(Há uma "bíblia" sobre a obra de Belo Monte e seus impactos. Livro escrito pelo engenheiro e professor da Unicamp Oswaldo Sevá - meu tio - que reafirma informações contidas neste artigo com gráficos e dados. A quem interessar, divulgo o nome da publicação e como adquiri-la).
(foto da Audiência da Eletronorte em Altamira-PA , 1989, retirada do site do Instituto Socioambiental)

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Marina Silva entrega os pontos e afirma que desmate crescerá em 2008

A Ministra Marian Silva , em delcaração à Radiobrás ontem (06/05) , afirmou que o Brasil terá dificuldades em reduzir o desmatamento em 2008. A ex- seringueira afirma :
É um período difícil, com estiagem que se prolongou. Período em que tivemos elevação de preços de algumas commodities agrícolas e, ao mesmo tempo, um período eleitoral, em que a ação de fiscalizar e combater fica sem reflexo nos espaços locais

Soma-se a isso uma variável não citada pela ministra: o fator "desenvolvimento".
Todos os anos em que o Brasil alcançou bons índices de crescimento econômico houve aumento da pressão nas áreas de florestas "virgens" e/ou protegidas.

A Afirmação de Marina Silva é muito preocupante se levarmos em conta que o Brasil agora é considerado uma economia "Investiment Grade" pela Standard & Poor´s. O Investimento entra e a Mata cai.

Com aporte finaceiro recorde corremos o risco de também termos desmatamento recorde.

Faço coro com a Ministra, o Governo Federal deverá intensificar as ações de preservação ambiental melhorando sua "capacidade de resposta" para impedir abusos neste momento chave da economia.

É possível o Brasil crescer economicamente e, ao mesmo tempo, preservar seu valioso passivo ambiental?

terça-feira, 6 de maio de 2008

O Uivo da Raposa (3) - Os Índios e o Prefeito

A invasão de fazendas pelos Makuxi deixou , pelo menos, 10 índios feridos. Agrava-se a tensão na área da TI pretendida pelos índios.

O local escolhido pelos indígenas não foi feito "ao acaso", pertence ao Prefeito de Pacaraima Paulo César Quartieiro.

Ele é um dos maiores rizicultores e grileiros do Estado, maior incentivador das invasões à TI Raposa/Serra do Sol nos anos 90 (quando esta ainda estava com seu reconhecimento em fase de "tramitação").
À época , Paulo César já contava com a fraqueza institucional brasileira e a famosa "cultura do jeitinho" que o fariam erguer um império agrário antes do fim dos trâmites da TI nas esferas judiciais.
Com o "desenvolvimento" do estado esperava calar as vozes que pediam a demarcação da TI.

Se julga injustiçado e afirma estar sendo vítima de Ongs estrangeiras e de "pessoas mal intencionadas" que só querem o retrocesso econômico do Estado de Roraima.

Se esquece que foi ele próprio quem criou este verdadeiro "samba do índio doido".

Os índios cansaram de esperar . Querem fazer justiça "com as próprias mãos" tomando à força o que a Justiça ja deveria ter lhes dado, mas ainda não o fez.

Invasões como esta só servirão para jogar a opinião publica contra os índios.

O Estado de Direito deve ser respeitado, pois mesmo corretos em suas demandas, os indígenas devem esperar o parecer final do Supremo Tribunal Federal (STF) para realmente agir.

Tudo que for feito antes disso será precipitado e ilegal.

"Devagar com o andor que o Santo é de barro".

(em tempo: O Município de Pacaraima, do Prefeito Paulo César Quartieiro, foi "erguido" dentro da área da TI Raposa CINCO ANOS APÓS ela ter sido demarcada como reserva indígena).

Índios e a faixa de fronteira.

A Pedido do ISA (Instituto Socioambiental) o Inpe realizou estudo para determinar o grau de destruição das áreas de fronteira com presença de Terras Indígenas e áreas de fronteira "livre".

Com o cruzamento de dados concluiu-se que: quando ocupadas por Índios a floresta fica livre de invasores. Os níveis de desmatamento caem drásticamente, assim como os de grilagem de terras.
Das 24 Terras Indígenas fronteiriças analizadas no estudo, grande parte possui até 99% de sua extensão preservada. E apenas 1 (uma) possui desmatamento superior a 20%.

O que isto significa?

Significa que os Militares deveriam refletir melhor quando afirmam que Terras Indígenas contribuem para a "deterioração da soberania nacional".
Afinal, não é o primeiro exemplo de que os "nativos" ajudam o Estado a conservar o Espaço Territorial Nacional da invasão estrangeira ou dos ataques à natureza e biodiversidade.

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Gil, Dai-nos o Chá .

"Gil envia ao Iphan pedido para reconhecer ayahuasca como patrimônio cultural" (Folha S. Paulo 01/05/2008)

Espero que nós possamos celebrar em breve o registro da ayahuasca como patrimônio cultural da nação brasileira", disse o ministro da Cultura, Gilberto Gil, em discurso na última quinta-feira, durante cerimônia realizada no Centro de Iluminação Cristã Luz Universal, também chamado de Alto Santo, em Rio Branco (AC). (Folha de S. Paulo 05/05/2008)


Nosso Ministro da Cultura tem em mãos um pedido de vários povos amazônicos e seitas religiosas do norte do país (União do Vegetal, Santo Daime, Centro de Iluminação Cristã Luz Universal... entre outros) para que o Chá de Ayahuasca seja reconhecido como "Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro".
Tal medida fará com que haja maior respeito aos povos e cultos que se utilizam desta substância ritual, como fará crescer a preservação das "plantas matrizes" do chá (uma raiz e um cipó).

A Ayahuasca já é utilizada milenarmente por mais de 400 povos da Amazônia Ocidental, por ribeirinhos e agora vem conquistando espaço em grandes metrópoles brasileiras e no exterior.

Também foi vitima de "biogrilagem" (biopirataria) , no início dos anos de 1990, por suas propriedades alucinógenas /xamanísitcas e por possuir principios ativos que interessam a indústria farmacêutica internacional.

O ato de considerar esta substância um "bem cultural brasileiro" criará alguns mecanismos de proteção e diminuirá o assédio internacional ao "Cipó da Alma", ajudando também a preservar as culturas que o cercam.

Tá Esquentando.....

Considerações sobre o aquecimento Global.

No inicio do ano vi um programa de TV no Canal "Futura" sobre "Aquecimento Global", participei também da Palestra "Uma Verdade Incoveniente" do Ex Vice-Presidente Norte-Americano Al Gore (mas ministrada por um de seus discípulos) . Ambos muito interessantes e que deram uma visão bastante ampla deste grande problema que a Humanidade enfrenta atualmente.

O tema atingiu o "mainstream" , muitos pensam saber sobre ele, poucos realmente sabem....
Sou dos que pouco sabem, gostaria de saber mais. Entretanto, acredito que o pouco que sei já "me credencia" de alguma maneira a falar sobre o assunto.

Talves o dado mais interessante, é em relação a "como se dá" o aumento dos Oceanos devido ao derretimento das calotas poláres.

Os dois grandes vilões são, pasmem: Groenlândia e Antártica.

Nossos problemas não são os temiveis "Icebergs", as grandes pedras de gelo devoradoras de barcos que já boiam no mar.
Os processos naturais , Invernos e Verões polares, esquentam e esfriam a água que se liquefaz ou endurece, isto não muda a conta do aquecimento. O gelo já está "mergulhado na água", portanto não há aumento de massa, apenas mudança de forma.

O Problema está em terra. A Antártica e a Groenlândia são porções de terra cobertas de gelo, (muito gelo) .
A Antártica, mais do que uma ilha, é um continente inteiro. Sobre este continente está uma massiva quantidade de água petrificada (o Permafrost) , e aí mora o perigo.

Com o aquecimento do Planeta, este gelo que recobre a Antártica (e também a Groenlândia) tende a derreter e fluir em direção ao mar.
Isto não ocorrerá de maneira gradual e nem uniforme. Blocos se desprederão e grandes quantidades de água, muita neve e gelo serão adicionadas ao sistema de uma vez só.

Estima-se que o derretimento de apenas 20% da água que está "equilibrada" sobre a plataforma do Continente Antártico seria o bastante para aumentar em alguns metros o nível dos oceanos em todo o mundo.

Outro ponto pouco considerado é que a adição de mais água (doce) ao sistema mudará a salinidade dos mares .
Com menos sal, o Oceano mudará seu regime de correntes hidrológicas. Mudará a forma de distribuição de nutrientes pelo Globo, e principalmente, mudará muitos princípios da navegação oceânica.

Como tudo que poossui um lado ruim pode possuir um lado bom. Já há empresas que esperam crescer em meio ao aquecimento global.

O derretimento das calotas Árticas que impedirá os Ursos Polares de encontrar terras para sobreviver no verão, é o mesmo que permitirá que grandes navios cruzem o norte canadense numa nova rota Leste-Oeste Americana (como um "Estreito de Mgalhães" do Norte). Faclitando a troca de produtos de costa-costa americana e reduzindo a dependência "Yankee" do Canal do Panamá.

COMO SE VÊ, NEM TUDO ESTÁ PERDIDO!!!

Resta saber se o possivel ganho nas rotas marítimas compensa o fato de perdermos todas as cidades litorâneas de que se tem notícia.

sexta-feira, 2 de maio de 2008

O Cerrado e a Sojeira.

"Região ameaçada por soja é rica em vertebrados"

Este é o título da notícia da Folha de SP ( 30/04 - caderno: "Ciências" ) . Na qual a publicação alerta que áreas de alta diversidade biológica estão sob ameaça do avanço da monocultura de soja.

Na Área da Estação Ecológica de Serra Geral ja foram encontrados mais de 440 animais vertebrados "endêmicos" (existente somente ali). Incluindo um mamímero, um anfíbio , uma ave e um lagarto sem patas.

A Estação ocupa os Estados de Tocantins e Bahia, e neste ultimo a monocultura da soja já beira os limites da UC . Quanto de biodiversidade já se perdeu nesta área até o momento? Quanto ainda existe? Por quanto tempo?

O Cerrado é um dos biomas mais "obscuros", complexos e marginalizados pelos estudiosos.

Será que teremos a chance de estuda-lo de maneira consistente antes do ataque da monocultura sojeira?