O Realismo Político e o Brasil no Conselho de Segurança. - Parte 1

Creio que este artigo se faz necessário pois, em virtude de minhas leituras recentes, tenho pautado meus pensamentos a partir dos conceitos da "corrente realista" nas Relações Internacionais.

O que é o Realismo?

Realismo é um conceito com inspirações no pensamento maquiaveliano e que analisa o mundo pela ótica das relações de poder.
O maior teórico desta linha de pensamento no século XX chama-se Hans Morgenthau.

A frase de Maquiavel que resumiria esta corrente ideológica poderia ser:
"[na busca pelo poder] Os fins justificam os meios."

No ambiente da política externa é muito comum que seus dirigentes pensem desta forma.

Afinal, no mundo caótico das relações entre Estados, o objetivo principal é a busca pelo aumento e pela manutenção do PODER.

Quem tem poder quer mais poder, quem não tem quer tê-lo. Simples assim.

Visando este objetivo, tudo é válido.

Dois expoentes políticos adeptos destas idéias são:

Otto Von Bismarck, Chanceler prussiano do sec. XIX e principal responsável pela unificação alemã em 1870 e, na minha humilde opinião, o maior diplomata que já existiu.

Henry Kissinger, o Secretário de Estado dos EUA responsável pela condução das Relações Internacionais americanas durante a Guerra do Vietnã. A despeito da estupidez da guerra que dirigiu, é ótimo escritor e grande entendedor dos meandros desta corrente ideológica. Seu livro "Diplomacia" é um dos meus preferidos.

Com as informações advindas dessas leituras acabei por tornar-me um pouco mais cético quanto à maneira de condução da política externa, principalmente em se tratando do caso do Brasil.

A atual postura brasileira nas questões internacionais não parece condizer com os objetivos que aspira.

O principal sonho da Diplomacia Nacional é fazer parte do Conselho de Segurança da ONU.

Nesta busca, o Brasil tem pautado muitas de suas ações externas recentes. Lidera as Forças de Paz no Haiti; Colaborou com a redemocratização no Timor Leste; Envolveu-se na questão da sucessão hondurenha; Faz a ligação entre o “mundo árabe/muçulmano” e o Ocidente.....

Todas ações que visam, ao final, argumentos que ajudem ao país a convencer os membros do referido órgão a aceitá-lo como novo componente.

Podemos, no entanto, estar errando no cálculo.

(continua...)

A Cesare o que é de Cesare (O caso Battisti)

Ponderei muito antes de escrever este post. Com ele posso atrair muitas opiniões contrárias à minha posição, inclusive de pessoas próximas a mim.

Em minha caminhada rumo ao Itamaraty fui apresentado ao estudo do Direito Constitucional e Internacional, matérias necessárias à formação de um Diplomata.

Meu conhecimento nessa área não é extenso como o de um advogado (longe disso, ainda), mas já sinto certa segurança ao versar sobre o assunto do refúgio concedido pelo Brasil ao italiano Cesare Battisti e que agora está sendo julgado por nossa Suprema Corte.


Afirmo desde já que sou CONTRA O refúgio e favorável à extradição do italiano de volta a seu país de origem.

Me posiciono desta forma porque a base governista pretende conceder a Cesare o status de refugiado político sem que ele de fato se enquadre nesta categoria juridica, segundo o Direito Constitucional e Internacional.

Explico:

Para ser considerado um refugiado político o requerente (Battisti) deve ter cometido um "crime ideológico".
Por crime ideológico entende-se que este deve pensar de maneira diversa ao governo de seu país, sofrendo perseguição do Estado e risco de vida. Situação que ocorre, em geral, em países não-democráticos como China, Coreia do Norte, Cuba.... onde fazer criticas contra as possiveis injustiças do Governo pode resultar em arbitrariedades como prisões, trabalho forçado, morte...

O italiano pertencia a um grupo armado de extrema-esquerda que pretendia instaurar o comunismo na Itália, nos anos 70. Para sustentar sua "luta" cometeu crimes como assaltos a bancos e coisas do gênero. Nessas ações ocorreram mortes e o "romano" foi responsabilizado por, ao menos, 4 delas.

Nos anos 80, foi capturado, julgado, preso. Fugiu, passou por vários países e veio parar no Brasil, sendo preso pela PF brasileira em 2007.

Quando Cesare cometeu os assasinatos (e digo cometeu pois a Justiça italiana assim decidiu), deixou cometer, apenas, "crime ideológico", passou a cometer "crime de fato" -homicídio-, deslegitimando, assim, o preceito que permite o refúgio pelas leis internacionais.

Por se tratar de um criminoso comum deverá ser devolvido ao seu país de origem para que seja julgado por seus "co-irmãos" segundo suas leis natais. Afinal, "roupa suja se lava em casa", assim reza o Direito Intenacional.

Se o Brasil ainda não devolveu o italiano à sua "patria-mãe" só pode ser por dois motivos:

O PT , que tem raízes comunistas, simpatiza com outros regimes ou grupos que possuem esta ideologia mundo afora, sendo assim, estaria traindo o "movimento" ao entregar um dos seus à prisão.

O segundo motivo é a questão da pena que será aplicada ao europeu.

Lá em sua terra natal, o italiano poderá ser condenado à prisão perpétua. No Brasil seriam, no máximo, 30 anos de cadeia.
Como os crimes ocorreram na década de 70, a punição já teria prescrevido pelas leis "tupiniquins". Ficando aqui, haveria a chance de Cesare sair livre desta situação.

A decisão pela extradição é do Executivo, ou seja, de Lula.
Este, por sua vez, disse ontem, que cumpriria o que a Suprema Corte nacional determinasse. Entretanto, os jornais de hoje (19-11) afirmam que Luis Inácio mudou o tom de suas afirmações e agora busca formas legítimas de mantê-lo aqui sem se indispor com a Itália e com o nosso STF.

Lula deseja alegar "possível perseguição política" do Governo Italiano para com Cesare, algo difícil de se sustentar, visto que a história democrática da Itália é mais longa e confiável do que a da própria democracia brasileira.
Melhor seria deixar de buscar brechas legislativas no Brasil e enviar imediatamente à Itália seu famoso"citadino".
Afinal, o que temos nós com isso?

(para aqueles que desejarem contrapor minha argumentação abro o espaço deste humilde Blog e ofereço o dobro do espaço que utilizei neste post. Desde já deixo claro que só publicarei réplicas de conteúdo respeitoso, sem agressões gratuítas e sem palavras de baixo calão dirigidas a quem quer que seja, com temática ligada ao assunto e com autor devidamente identificado, afinal, eu assino o que escrevo).

Copenhague esvaziada.

A Conferência das Partes de Copenhague (COP-15) promete ser um fracasso antes mesmo de começar. Não adiantaram os esforços visando a diminuição da emissão de carbono dos países europeu e nem mesmo do Brasil.

As metas que serão apresentadas por União Européia e Brasil são ousadas. A UE se comprometeu a reduzir em 95% suas emissões até 2050 (30% até 2020). O Brasil, por sua vez, fechou questão em torno de 39% de redução até 2020.

Parece muito, e de certa forma é, entretanto, não serão suficientes para impedir o aumento da temperatura global ou o derretimento das calotas polares. Isso porque os maiores poluidores da atualidade decidiram que não farão concessões que comprometam seu desenvolvimento econômico.

No que foi chamado pelos ambientalistas "banho de água quente", EUA e China decidiram ignorar as pressões mundiais e concluiram que não farão proposta oficial de redução em seu ritmo industrial e, por consequência, em suas próprias emissões de CO2 e outros gases-estufa. Por consequência adiantam que não haverá resultado real na COP-15. Dessa forma, os esforços do "resto do mundo" de pouco valem.

O G-2 (EUA e China) são responsáveis por mais de 40% de todas a emissões de gases-estufa do mundo, uma recusa desses países em colaborar significará que a COP-15 poderá ter o mesmo (lamentável) fim do "natimorto" Protocolo de Kyoto, este sepultado pela "narrow vision" de George W. Bush.

A Diplomacia de todo o mundo busca formas para modificar a atitude egoísta dos dois gigantes econômicos, mas até agora nenhuma alteração significativa foi apresentada por eles.

Ao que tudo indica, Bush e Obama têm mais em comum do que se imaginava.

Equanto isso, o Planeta afunda lentamente em água e arrogância......

Após quatro meses, o impasse em Honduras caminha para o fim.

As "férias" do presidente (deposto) Manoel Zelaya (foto) na embaixada brasileira em Honduras parecem estar chegando ao fim.

A crise política hondurenha, que está no quarto mês, caminha para a solução graças à intervenção mais "pró-ativa" da diplomacia norte-americana nos últimos dias.

Os EUA, que até pouco tempo agiam de maneira tímida frente ao impasse do país caribenho, usaram sua conhecida "persuasão" econômica sobre esta nação centro-americana com o objetivo de solucionar, de uma vez por todas, o golpe ali instalado.

Os "ianques" correspondem a 70% de todo o comércio exterior de Honduras, bastou ameaçar o pequeno país com sanções econômicas severas que o discurso de Micheletti (o presidente golpista) começou a "amolecer".
Quando se mexe nas finanças de alguém é muito comum que as atitudes passem por alterações significativas, em Honduras não foi diferente.

O Brasil acabou por tornar-se peça-chave nesta crise centro-americana.
Demos refúgio ao presidente "deposto" e lideramos as negociações em busca da volta à normalidade naquele país. Nada mais natural para um país como o nosso, afinal, somos a segunda maior economia de todo o Continente e desejamos ampliar nossa influência regional (quiçá global).

Fazer parte do Conselho de Segurança da ONU é a meta final da diplomacia "tupiniquim".
Seria o aval internacional de que somos, de fato, parte dos "países desenvolvidos", sinal de respeito e apreço mundial.
O protagonismo nas questões políticas regionais são tidos como atos necessários para fazer crescer nossa "moral" lá fora.
Para "mostrar serviço" aos líderes do CS-ONU, o Brasil age em várias frentes:
lidera as "Forças de Paz" da ONU no Haiti; discute os rumos novos do "Plano Colombia"; faz a "ponte" entre Venezuela e EUA ....

O Brasil quer aproveitar a boa imagem externa que vem construindo ao longo dos últimos anos para garantir uma inserção "diferenciada" nas relações internacionais do século XXI.

Nosso país fez o que estava a seu alcance para resolver a situação em Honduras, mas tudo indica que foi mesmo o poder (econômico) dos EUA que deu um ponto final à questão.

Somos líderes do "bloco emergente", já desfrutamos de alta consideração mundo afora....
Lula pode ser "o cara", mas quem manda nas Américas são os EUA e Obama é "The Man".

O acordo militar Brasil - França. Mais do que aviões.

Há algum tempo o Brasil realiza processo de modernização de suas forças armadas.
O país abriu concorrência para a compra dos caças que irão substituir os obsoletos AMX, F-5 e "Supertucanos" no patrulhamento aéreo do país.

A concorrência para este tipo de produto não segue o procedimento tradicional.
Por se tratar de "assunto de segurança nacional" o processo é cercado de sigilo, o que impede que se saiba com clareza todas a condições que envolvem a compra dos equipamentos (essa prática é comum a quase todos os países quando se trata de compra de armamentos).

Os caças "finalistas" são: o francês Rafale (foto); uma aeronave sueca e o "famoso" F-18 Hornet, americano.

O Brasil não se posicionou oficialmente, mas tudo indica que os franceses sairão vencedores. Especialistas não garantem que o jato gaulês seja a melhor escolha do ponto de vista militar, entretanto, essas decisões vão além da qualidade do equipamento adquirido.

Mais do que jatos, a França ofereceu parceria.
Venderá os jatos, helicópteros e submarinos (um deles nuclear). O Brasil terá acesso total às informações sigilosas dos caças (o que não aconteceria com suecos ou americanos) diminuindo a dependência brasiliera em relação à manutenção das aeronaves.

Soma-se a isso a produção dos submarinos -em especial o "nuclear"- que será construido com tecnologia compartilhada, mas seu motor será produzido aqui no Brasil. Entraremos no seleto grupo das nações que possuem um submarino nuclear, e mais, que dominam o processo de produção de embarcações como esta.

Os franceses ainda comprarão aviões militares de carga e transporte que serão produzidas pela brasileira EMBRAER.

Mas o principal desta parceria não envolve equipamentos militares e está mais para um ganho subjetivo.
Com o acordo, o Brasil estreita relações políticas com a França, país que possui cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

O Conselho, criado após a Segunda Guerra, sente o peso do tempo. Muitos países (como o Brasil) desejam sua reformulação e, com isso, o aumento do número de países com direito a voto e veto.
Hoje são 5 os assentos permanentes e 10 os assentos rotativos. Os rotativos não possuem direito a veto sendo, praticamente, simbólicos.

Sarkozy, o presidente francês, já manifestou publicamente o apoio ao projeto de ampliação e"modernização" do orgão. Para o mandatário gaulês o Brasil teria o assento permanente destinado à América do Sul.
É o primeiro representante do "G-5" a se colocar oficialmente ao nosso lado.

Os aviões suecos ou americanos podem até ser melhores do que o caça francês, entretanto, nem o rei sueco e nem o presidente americano ofereceram condições políticas tão favoráveis ao Brasil.

É ver para crer.

O Algodão vence o Cotton na O.M.C.

O Brasil venceu a última instância da batalha judicial que travava contra os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC) acerca dos subsídio financeiros que o país "ianque" fornecia a seus agricultores de algodão. Tal medida prejudicou, assim, as exportações mundiais do produto brasileiro, mais competitivo.

Para restringir o mercado e diminuir a comeptitividade do produto brasileiro, o "Tio Sam" criou benefícios para seus campesinos que podem chegar a US$ 800 milhões só este ano.

A vitória brasileira na Côrte da OMC é um passo importantíssimo para a produção agrícola nacional. As condições privilegiadas de solo e clima do Brasil garantem bons produtos a preço baixo.
Além do algodão, prduzimos barato: carne bovina, soja, suco de laranja e álcool de cana.

Esses produtos ainda sofrem com a concorrência subsídiada não só nos EUA, mas também em países da Europa.
O Brasil mantém ações judiciais para derrubar o auxílio financeiro fornecido a esses e outros produtos, sendo aasim, esta decisão favorável poderá auxiliar o país na solução dos outros conteciosos existentes.

Ainda não está clara a forma como o Brasil irá efetuar a cobrança frente aos EUA. Poderá ocorrer uma retaliação formal ou mesmo uma sobretaxa a produtos norte-americanos que entrem aqui.

O mais importante disso tudo é a jurisprudência criada a nosso favor.

A lógica de mercado prevê que o produto de melhor qualidade e preço mais baixo tenha mais aceitação junto ao consumidor. Os países de Primeiro Mundo se utilizam de seu poder econômico para tentar modificar este principio, medida que vinha funcionando contra nós até este momento.

Pelo bem do livre-mercado epera-se que, de agora em diante, todas as medidas econômicas protecionistas - diretas e indiretas - dos países desenvolvidos passem a ser reprimidas com o mesmo vigor aplicado neste caso do "Algodão X Cotton".

Uma semana de perdas para a democracia.

O circo armado pelo Senador Suplicy ao mostrar um cartão vermelho para o Senador José Sarney foi patético, atrasado e inócuo, como o próprio Suplicy costuma ser. "O pai do Supla" já sabia que todos os processos que tramitam em nome do "Imortal" seriam arquivados. Ficou parecendo cena montada para a "enorme" audiência da TV Senado. Realmente estão todos "se lichando para a opnião pública". Um aumento de uns trocados no "bolsa-miséria" e todos se reelegem em 2010.

O PT-Governo livrou Antônio Palocci de condenação no S.T.F. pelo crime de quebra de sigilo bancário do "caseiro Francenildo".
Em 2006, o ex-ministro foi acusado de usar da influência de seu cargo para obter informações sigilosas junto à "Caixa Econômica Federal".

Gilmar Mendes, em novo desrespeito à Democracia, puxou a votação que devolveu os direitos políticos ao deputado petista. Com apenas uma canetada, o magistrado criou mais um candidato para as próximas eleições.

Candidato a o quê mesmo?

Isso ainda não se sabe. Inicialmente, seria o Governo de São Paulo, mas há quem queira ver Palocci disputando o Planalto. São duas as possibilidades.

Em São Paulo, Marta Suplicy quer ser -novamente- a candidata petista, sofre resistência dentro do PT e no eleitorado da cidade, então, nem se fala. Palocci disputaria as prévias do partido contra a "Mãe do Supla".

A outra possibilidade é a disputa nacional. Dilma Rousseff é a escolhida do Presidente, mas não do resto de seu partido. A "companheira" Dilma ainda não decolou nas pesquisas, tanto o "fator Marina Silva" como as acusações que pairam sobre ela, tiraram-lhe ainda mais eleitores.
Palocci, por sua vez, poderia usar a sua imagem de "ex-ministro da economia", tal qual um FHC da esquerda, jogando Dilma para escanteio e brigando com José Serra pela Presidência.

Com a absolvição de Palocci no STF fica a imagem de que os Três Poderes, que deveriam ser independentes entre si para preservar os instrumentos democráticos, estão articulados em torno da Máquina Petista.
Alguns juízes de nossa Suprema Côrte ainda tentaram evitar esse desrespeito às leis e à Moralidade, são eles, Ayres Britto, Carmem Lucia, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Os outros participantes do julgamento acompanharam o voto do Presidente Mendes e absolveram o deputado petista.

Hoje acordei com vergonha do Brasil, e eles "se licham"....

Trem-Bala de papel e a Copa 2014

A Copa 2014 promete ser a maior gastança de dinheiro público que se tem notícia nesse país. Para nos adequarmos ao evento, que dura exatos 30 dias, serão necessários enormes investimentos de infra-estrutura. Virão novos estádios, melhorias na rede aeroviária e a "menina dos olhos" do sudeste brasileiro: o Trem-Bala Campinas-São Paulo-Rio.

O Projeto já está descrito no PAC do Governo Federal . O orçamento já estourou em relação ao previsto inicialmente, e agora gira em torno de R$ 35 Bilhões, a tendência é que este valor também suba, podendo chegar a muito mais do que isso.
O caminho entre as duas capitais possui vários acidentes geográficos o que o torna um projeto complexo do ponto de vista da engenharia.

Uma obra similar realizada em Taiwan custou os mesmos R$ 35 Bilhões, ligou duas cidades que ficam a 350km de distância entre si e demorou sete anos para ser concluída. Hoje roda com 25% dos passageiros previstos e tem dificuldades para atrair o investimento da iniciativa privada, já que concorre com o transporte aéreo.
São Paulo fica a 450km do Rio (100km a mais do que o exemplo taiwanês), e estamos a menos de cinco anos de nosso "evento-mór".
O trem paulista também não deverá ser tão "bala" assim, pois já há um lobby para que existam outras estações entre Rio e SP (como São José dos Campos e Jundiaí). Caso fique lento demais, perde-se o fator "concorrência" frente às companhias aéreas, que em tempos de promoção podem cobrar menos de R$ 50,00 por trecho .

Dados extraídos da "Folha de SP" afirmam que com os mesmos R$ 35 Bilhões seria possível construir 170km de metrôs na capital paulistana.

Não seria mais inteligente usar essa "bala" toda para ajudar a desafogar os congestionamentos de São Paulo?

José Serra e Marina Silva juntos ?

Marina Silva realmente mexeu no tabuleiro eleitoral de 2010. O que parecia um plebiscito entre situação e oposição ganhou novos contornos nos últimos dias.

Marina entraria na disputa pela presidência, não para ganhar, (pois ainda não tem apelo para tanto), mas roubaria muitos votos de sua desafeta Dilma Rousseff.

Parece que o PSDB sabe disso e resolveu ir mais longe. Já começa a circular na mídia uma possível aliança entre PV e PSDB, na chapa sairia José Serra como candidato à presidência em composição com Marina Silva, que seria vice.

Até o momento Marina nem deixou o PT, mas o pessoal do PV está oferecendo mundos e fundos para que ela o faça.

Marina Silva já declarou seu amor ao PT, é filiada ao partido há 25 anos, também é figura histórica no partido mas foi relegada a segundo plano no último ano. Mudando para o PV, um partido que tem tudo a ver com ela, seria protagonista da legenda.

O Partido Verde é aliado de longa data do PT, mas vem se descolando do "partido lulista" nos últimos anos, com isso, passa a ser assediado pela oposição.

Fica a dúvida:

A briga de Marina Silva com Dilma Rousseff vale a aliança com José Serra?

As eleições 2010 ganham opções e emoções.

Marina Silva pode entrar na corrida para o Planalto - 2010

A informação ainda não foi confirmada oficialmente, mas é grande a chance da Senadora Marina Silva (PT-AC) ser mais uma concorrente à Presidência da República em 2010.

Para isso ocorrer, a Senadora deve sair do PT, da candidata Dilma Roussef, e juntar-se ao PV.

O que isso significa na prática?

Bom, só o boato de sua entrada na corrida presidencial já é o suficiente para causar algum barulho, afinal é "fato novo".

E não é qualquer fato novo, Marina tem muitos atributos que, bem aproveitados por seu partido, podem levar a uma surpresa nessa disputa.

A biografia dela é interessantíssima:

Nasceu no interior do estado do Acre, foi contaminada por mercúrio do garimpo durante a infância (o que lhe causou problemas de saúde até hoje).

Foi analfabeta até os 18 anos. Após ser alfabetizada pelo método do "mobral" completou o colegial e conseguiu entrar na Universidade Federal do Acre.
Foi professora do ensino médio, engajou-se em movimentos sociais e sindicais. Fundou a CUT (Central Única dos Trabalhadores) do Acre, ao lado do seringueiro (e mártir) Chico Mendes.

Candidatou-se a vereadora de Rio Branco e depois deputada estadual do Acre, venceu ambas como candidata mais votada. Em 1994 elgeu-se como a primeira senadora do Acre vinda "do povo" (e não da elite do Estado). Foi re-eleita em 2002 e lá permanece até o momento.

Com a subida de Lula à Presidência, em 2003, tornou-se Ministra do Meio Ambiente e um dos ícones mais importantes do primeiro mandato de Luis Inácio.
Era o exemplo vivo da "nova fase" do Brasil, personificava o "povo no poder", era um símbolo da diversidade. Marina era humilde, lutadora, cabocla e seringueira. E, assim como Lula, havia "chagado lá".

Foi a esperança daqueles que achavam que o novo governo iria dar mais importância às causas ambientais (ela mesma deve ter pensado desta forma).

O cotidiano do governo fez Marina perceber que seu ministério não havia ganho novo "status". Brigou contra a bancada ruralista, contra licenças-relâmpago para grandes obras e perdeu.

Perdeu calada outras tantas vezes. Foi aviltada, confrontada e desrespeitada.
Cansada de ser esquecida pelo Presidente saiu do Ministério do Meio Ambiente em 2008.

Volta agora para chacoalhar a corrida ao Planalto.

O PV afirma que as pesquisas lhe dão 12% do eleitorado, se assim for, é um nome novo que já chega forte.

É uma pessoa acustumada a lutar, não me surpreenderia se crescesse ainda mais ao longo da disputa.

Seu maior problema, em caso de vitória, seria conseguir maioria no Congresso para governar, afinal o PV é um partido pequeno..... Mas aí já estou supondo demais....